25% da costa portuguesa está a recuar e mais de 100 mil pessoas vivem em risco

A costa portuguesa está cada vez mais exposta a um duplo fenómeno: o avanço do mar e a persistência de décadas de construção em áreas sensíveis. Um novo relatório da Greenpeace Portugal conclui que cerca de 25% do litoral continental se encontra em recuo e que mais de 100 mil pessoas vivem em zonas de elevado risco, num contexto em que as respostas continuam aquém da dimensão do problema. Veja aqui o mapa interativo.
Intitulado “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, o documento traça um diagnóstico abrangente sobre o estado da orla costeira, cruzando os impactos das alterações climáticas com opções de ordenamento do território acumuladas ao longo de décadas. A organização sustenta que a vulnerabilidade atual não pode ser explicada apenas pela subida do nível do mar ou pela erosão, mas também pela ocupação intensiva de áreas frágeis.
“O retrato é claro: a costa portuguesa está presa entre o avanço do mar e o avanço da construção”, refere o relatório, que identifica uma pressão urbanística e turística contínua sobre zonas que deveriam funcionar como barreiras naturais.
Os dados ilustram a tendência. Em Cascais, o nível médio do mar subiu 9,7 centímetros nos últimos 25 anos. Já no Algarve, até 40% das praias poderão desaparecer até 2050 caso não sejam adotadas medidas urgentes de adaptação.
Apesar de Portugal dispor de legislação e instrumentos de ordenamento destinados a proteger a costa, a Greenpeace identifica fragilidades na sua aplicação. Falhas na fiscalização, dificuldades de articulação entre entidades e atrasos na atualização dos planos contribuem, segundo o relatório, para um cenário em que o risco continua a crescer.
“Portugal conhece há muito os riscos que ameaçam a sua costa. Temos conhecimento científico, legislação e instrumentos de ordenamento. Não podemos continuar a esperar que uma praia desapareça, uma arriba colapse ou uma infraestrutura fique em risco, para agir. O desafio agora é transformar aquilo que sabemos em decisões políticas coerentes e numa estratégia de longo prazo capaz de proteger as pessoas, a natureza e um território que pertence a todos”, afirma Toni Melajoki Roseiro, diretor da Greenpeace Portugal.
A organização sublinha ainda que a destruição de ecossistemas costeiros agrava a exposição ao risco. Dunas, sapais e zonas húmidas desempenham funções essenciais na proteção contra tempestades, erosão e inundações — funções que se perdem à medida que estes sistemas são degradados ou artificializados.
Para Ana Farias Fonseca, coordenadora de campanhas e mobilização da ONG, o país continua a ignorar sinais claros: “Com mais de 25% do litoral continental em recuo e cerca de 100 mil pessoas a viver em zonas de elevado risco, não podemos continuar a permitir que a pressão urbanística e o desrespeito pelas regras de ordenamento e proteção ambiental ignorem os avisos da ciência. Para a Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal ‘A boa notícia é que estamos a tempo de salvar as praias portuguesas e, para isso, é imperativo travar novas ocupações em áreas vulneráveis e apostar na prevenção e no restauro de ecossistemas, garantindo que as decisões de hoje não se tornam em problemas irreversíveis e os custos públicos elevados de amanhã.’”
O relatório é acompanhado por um mapa interativo com cerca de 350 pontos vulneráveis ao longo dos cerca de 2.500 quilómetros de costa nacional, incluindo continente, Madeira e Açores. O objetivo, segundo a organização, é demonstrar que o risco não é localizado, mas sistémico.
A Greenpeace defende uma mudança de paradigma: menos reação e mais prevenção. Entre as medidas propostas estão o cumprimento efetivo da legislação, a suspensão de novas construções em zonas de risco, a recuperação de ecossistemas e uma estratégia de adaptação que integre critérios de justiça climática.
“Destruição a Toda a Costa” deixa, assim, um aviso claro ao poder político: continuar a adiar decisões estruturais poderá tornar inevitáveis custos mais elevados — ambientais, sociais e económicos — num litoral cada vez mais vulnerável.
CAIXA
A Greenpeace Portugal exige:
• O cumprimento efetivo da legislação e dos instrumentos de ordenamento e proteção do litoral, acompanhado de fiscalização adequada;
• A suspensão de novas ocupações e construções incompatíveis com zonas identificadas como vulneráveis ou de risco;
• A proteção, recuperação e renaturalização dos ecossistemas costeiros, incluindo dunas, sapais, zonas húmidas e outros sistemas naturais essenciais para a proteção do território;
• Maior transparência nos processos de decisão e licenciamento e a salvaguarda do caráter público e do acesso de todos ao litoral;
• Uma estratégia de adaptação que antecipe os riscos, proteja as populações mais vulneráveis e integre critérios de justiça climática e social;
• A redução rápida das emissões de gases com efeito de estufa e da dependência dos combustíveis fósseis, enfrentando a causa da crise climática que está a acelerar os riscos sobre a costa.
Com “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, a Greenpeace Portugal pretende colocar uma escolha no centro do debate público e político: continuar a reagir depois dos danos ou começar, finalmente, a evitar que o risco continue a aumentar.