Linha do Fomento aponta para construção de 12 mil casas
Já está operacionalizada a Linha Portugal Fomento Habitação de 1.500 milhões de euros. A expectativa é que seja lançada este mês e permitirá aumentar a oferta em 12 mil casas. Destina-se a cooperativas para potenciar a construção e reabilitação de habitação a custos acessíveis que contarão com financiamento de 500 milhões de euros. E a projetos de habitação para arrendamento acessível, em parcerias entre privado e público (PPP) ou projetos privados, que contarão com 1.000 milhões de euros de garantias que o Banco Português de Fomento (BPF) presta à banca comercial no financiamento.
O BPF já tinha manifestado a intenção de lançar, em setembro, duas linhas de 1,5 mil milhões de euros para cooperativas e PPP na habitação pública. Mas a formalização e operacionalização acabaram por alongar-se. Com os instrumentos já operacionalizados, o banco liderado por Gonçalo Regalado já está preparado para lançar a nova linha ainda este mês.
O novo instrumento contribuirá para o reforço da oferta da habitação acessível em 12 mil casas através da criação de condições que permitam mobilizar investimento e facilitar o acesso ao financiamento para projetos de construção e reabilitação. O BPF disponibiliza uma garantia pública de 50% do capital, até 16,5 milhões de euros por entidade, com período de carência de 3 anos e prazo máximo de 30 anos.
O JE sabe que a estimativa de construção de 12 mil casas tem por base o custo médio de construção, que é de cerca de €1.800/m2, com uma incidência maior das tipologias T1 e T2 e com áreas máximas da habitação a custos controlados. A título de exemplo, o máximo num T0 é de 57m2, T1 é de 72 m2, T2 95m2, T3 117m2.
Fonte do mercado refere que “a linha prevê um período de construção de 36 meses, correspondente à carência de capital. A alocação da garantia será para construção e reabilitação de nova oferta habitacional, pelo que terá de existir um projeto estruturado, terreno em propriedade ou atribuído em procedimento concursal, uma estimativa dos custos de investimento e um plano financeiro atestando a capacidade do promotor para reembolsar a dívida”. Sobre o lançamento da nova linha, fonte oficial do BPF afirmou que “o banco não faz comentários”.
Banca comercial a postos
A banca comercial está também preparada e já recebeu a documentação toda sobre a nova linha que se destina a apoiar o financiamento de projetos de habitação acessível promovidos por cooperativas e empresas privadas. Sinal disso, o próprio Novobanco até já lançou no site.
A Linha Portugal Fomento Habitação visa apoiar a construção de habitação pública e acessível, através de instrumentos de financiamento no valor global de 1.500 milhões de euros, distribuídos por três linhas específicas destinadas a cooperativas de propriedade coletiva, cooperativas de propriedade particular e a parcerias para arrendamento acessível.
Empresas a que se destina
A nova linha destina-se a empresas privadas que desenvolvam projetos de habitação para arrendamento acessível, de sua iniciativa, ou no âmbito de concursos públicos e/ou de instrumentos de cooperação formalizados com os municípios. Também a cooperativas com candidaturas/projetos aprovados no âmbito de Programas Públicos de Habitação para construção/ reabilitação em terreno público, destinados à habitação acessível, ou em terrenos pertencentes às cooperativas. E ainda a cooperativas com projetos privados de construção/reabilitação destinados a habitação acessível.
A parcela de 500 milhões de euros para cooperativas é o valor da garantia que o BPF presta à banca comercial no financiamento destes projetos, para que esta tenha mais ‘conforto’ em conceder crédito a cooperativas de habitação. Ao dar garantia pública às cooperativas, o BPF abre a porta ao financiamento da banca a este tipo de entidades.
No início deste ano, sem adiantar o valor para cada área, Gonçalo Regalado revelou ao JE que a estratégia do BPF para habitação foca-se em ser o banco da habitação pública e acessível, criando linhas de financiamento para autarquias (via Estratégias Locais de Habitação), parcerias público-privadas e incentivo à reabilitação, com o objetivo de aumentar a oferta de casas para classes médias e vulneráveis, em linha com o Plano de Habitação do Governo português e apoio europeu.
Já no verão, o BPF acabou por adiantar que espera mobilizar 1.500 milhões de euros para a habitação acessível este ano e que estão previstos quatro mil milhões de euros até 2028.
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