Portugal cresce, mas per capita a riqueza é menor

O crescimento populacional decorrente da imigração em Portugal terá sido bastante superior ao contabilizado pelo INE nos últimos anos, segundo um estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP) baseado nos dados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A confirmar-se esta projeção, indicadores como o PIB per capita ou o nível de vida estão sobrestimados. Incluindo o meio milhão de migrantes que não estão a ser contabilizados pelo INE, o nível de vida português é o sétimo pior da UE em 2026, dois lugares acima do que mostram os dados oficiais, e a convergência nos últimos anos tem sido marginal.
O estudo da FEP data de julho do ano passado, mas agora tudo indica que o INE irá avançar com a revisão em alta das suas estimativas populacionais em linha com os números da AIMA, como havia sido noticiado no final do ano passado. Tal deverá resultar numa atualização da população estrangeira residente no país de pouco mais de um milhão no final de 2024 para cerca de 1,6 milhões, ou seja, 14,4% da população total efetiva, ao contrário dos 9,8% indicados pelas estatísticas oficiais.
Esta variação da população tem repercussões em indicadores macro relevantes, como o nível de vida relativo no país, explica o estudo. Segundo os dados da Comissão Europeia, que utiliza as estimativas oficiais do INE, Portugal registaria em 2023 80,7% do nível de vida médio da UE – um valor que já ficaria abaixo dos registados em 1999 e 2009, com 85% e 82,5%, respetivamente. Contudo, usando os valores resultantes da reestimativa baseada nos dados da AIMA, o indicador não passaria de 78,9%, o que significa já uma posição abaixo no ranking europeu do nível de vida.
Para 2024, Bruxelas fala num nível de vida em 81,6% da média europeia, mas a revisão populacional apontaria para 79,2%, enquanto para 2025 a Comissão projeta 81,7%, o que contrasta com os 79,3% esperados pelo estudo. Este ano, Bruxelas aponta a 81,9%, colocando Portugal como a 19ª economia com melhores condições de vida no bloco, mas a estimativa da FEP, de 79,5%, significaria que seríamos a 21ª economia do ranking – ou a sétima pior.
Contas feitas, “a convergência que estamos a ver não é aquela que se anda a ver”, resume Óscar Afonso, diretor da FEP, que lamenta a falta de comunicação entre “dois organismos do Estado”. Na realidade, a economia nacional divergiu da média europeia em termos de nível de vida entre 1999 e 2021, sendo que, a partir de então, a convergência foi marginal e muito abaixo, por exemplo da Roménia, que se prepara para ultrapassar Portugal neste indicador.
“Conjunturalmente, temos o PRR, turismo, este fluxo de migrantes, mas nem assim conseguimos sair da ‘cepa torta’”, explica, lembrando ainda os problemas que têm assolado França e Alemanha, os motores económicos do bloco, e a crise energética mais a leste, onde a dependência do gás russo era superior à nacional, que têm ajudado Portugal na comparação europeia.
Roménia aproxima-se
Perante este cenário, a convergência com a UE é cada vez mais difícil de concretizar, deixando o país cada vez mais na cauda da Europa e arriscando ser ultrapassado já pela Roménia este ano no que respeita ao nível médio de vida da população. De recordar que, em 1999, o país do leste europeu (que ainda não fazia parte da UE) registava 26,9% do nível médio de vida europeu, valor que saltou para 69,1% em 2019, quando Portugal registava 77,3%.
Neste intervalo, a economia romena registou um crescimento médio de 4%, pulverizando os 1,5% de média europeia e os 0,9% nacionais. Para o período de 2019 a 2026, o crescimento romeno de 1,8% é praticamente igual aos 1,7% portugueses, pelo que a divergência em termos de nível médio de vida decorre da diferença em termos de evolução populacional, considera o paper da FEP: se a população portuguesa cresceu 1,1% entre 1999 e 2026, a romena caiu 0,3%.
Para Óscar Afonso, não há dúvidas: é preciso “desbloquear o país” com reformas estruturais ambiciosas que permitem ganhos de produtividade e abandonar o atual modelo de baixos salários e produção pouco especializada. As medidas fiscais surgem à cabeça, sobretudo no IRS e IRC, às quais se juntam a revitalização da saúde e justiça também como formas de reter capital humano e atrair mais talento.
“O país precisa de decidir se quer ter uma economia assente em baixos salários e imigrantes, em que os jovens qualificados saem, porque não estão disponíveis para esses salários, e deixam sectores desqualificados – é preciso fazer escolhas”, alerta. “Acho que podíamos aspirar a um bocadinho mais.”