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Portugal encerra 2020 sem devolução de dinheiro a Bruxelas

Portugal encerra 2020 sem devolução de dinheiro a Bruxelas

Portugal concluiu com sucesso o programa de fundos comunitários Portugal 2020 (PT2020), dentro do prazo estabelecido, e com a execução integral do envelope financeiro. Em comunicado, o Governo revela que o país fechou quadro comunitário com a receção de cerca de 23,5 mil milhões de euros da União Europeia, através dos vários programas temáticos e regionais do PT2020, tendo a execução do programa ascendido a 24,3 mil milhões de euros, o que correspondeu a uma taxa de execução de 103%.
Portugal tinha submetido a Bruxelas, no dia 16 de fevereiro, os documentos de encerramento relativos ao PT2020, programa cujo desenho foi coordenado em 2014 por Manuel Castro Almeida, quando o atual Ministro da Economia e da Coesão Territorial desempenhava as funções de secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, sendo ministro na época Miguel Poiares Maduro.
Este ciclo de concretização do Portugal 2020 foi excecionalmente dilatado, tendo terminado em 2025 devido à pandemia de Covid-19.
O envelope financeiro do PT2020 englobou cerca de 13,9 mil milhões de euros dos programas operacionais temáticos e mais de 7,7 mil milhões de euros dos programas regionais, a que se somam ainda quase 1,8 mil milhões de euros dos programas operacionais das regiões autónomas.
“Fechado, com sucesso, este capítulo do PT2020, o foco fica agora totalmente virado para o encerramento do PRR e para a execução do PT2030”, refere no comunicado Manuel Castro Almeida.
Por sua vez, Hélder Reis, secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional, considera que “a boa execução do Portugal 2020 contribuiu de forma significativa para o reforço do investimento e da competitividade da economia, para a melhoria das condições de vida da população, e para a coesão territorial”.

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