Castro Almeida vai coordenar PTRR com apoio de agência especializada

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, vai ficar a cargo da coordenação do programa PTRR, hoje apresentado em Lisboa, com o apoio de uma agência temporária especializada.
“A coordenação da execução ficará a cargo do ministro responsável pela Coesão Territorial, com o apoio de uma agência especializada temporária”, segundo um documento de perguntas e respostas sobre o programa, divulgado pelo Governo.
Esta agência especializada vai contar com os recursos de entidades como a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, encarregue de monitorizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência, mas também da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País e da Secretaria-Geral do Governo.
O parlamento, por sua vez, poderá criar formas de reporte e controlo político.
Já a Inspeção Geral das Finanças e o Tribunal de Contas terão um papel relevante na fiscalização financeira.
“Será aproveitado o modelo de fiscalização dos programas de fundos europeus como o PRR e Portugal 2030”, acrescentou.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, em fevereiro, o PTRR, após o comboio de tempestades que atingiu o país, entre janeiro e fevereiro, que provocou, pelo menos, 19 mortes, centenas de feridos e desalojados.
O Conselho de Ministros aprovou, também em fevereiro, as linhas gerais do programa, que assenta em três pilares: recuperar, proteger e responder.
A apresentação decorre ao ar livre, debaixo da pala do Pavilhão de Portugal no Parque das Nações e à beira do rio Tejo, perante cerca de 500 pessoas, incluindo a maioria dos membros do XXV Governo Constitucional, deputados, autarcas e figuras como o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.