Irão avalia abrir Estreito de Ormuz sem dar passagem para os EUA

O Irão está a desenhar um protocolo para permitir a passagem de embarcações pelo estreito de Hormuz, mas navios dos Estados Unidos, de Israel e de países que apoiaram a guerra não poderão trafegar pela via marítima. A informação é de Esmaeil Baqaei, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irão.
Teerão tem vindo a bloquear a passagem pelo estreito, por onde passavam 20% do petróleo e do gás liquefeito mundiais, desde o início dos ataques dos EUA e Israel, em 28 de fevereiro. Baqaei recebeu a reportagem da Folha na sede do ministério, na capital iraniana. Ele confirmou que o Irão continua a participar das negociações de paz mediadas pelo Paquistão e enviou uma resposta às exigências americanas.
A entrevista ocorreu num momento em que autoridades ligadas ao governo iraniano estavam em estado de alerta, na expectativa de retomada dos ataques de EUA e Israel. Pouco depois, o presidente americano, Donald Trump, disse que adiaria uma ofensiva contra o Irão prevista para esta terça (19), a pedido de líderes de países do Golfo.
Ele acrescentou, porém, que Washington está pronto para um “ataque em grande escala, a qualquer momento, caso um acordo aceitável não seja alcançado”.
Qual será o status do estreito de Ormuz no futuro?
Devemos lembrar que o estreito de Ormuz estava aberto antes de 28 de fevereiro, quando os EUA e Israel lançaram seu ato de agressão contra o Irão. Então, toda a comunidade internacional deve ter em mente que são os EUA que devem ser responsabilizados por esta situação no Golfo Pérsico e no estreito de Ormuz.
Como Estado costeiro ao lado de Omã, nós garantimos que a passagem segura de navios e embarcações pelo estreito de Ormuz seja feita sem prejudicar a soberania e a segurança nacional.
Estamos a trabalhar num protocolo, um mecanismo para garantir que a passagem segura seja garantida e, ao mesmo tempo, as preocupações relacionadas à segurança do Irão sejam devidamente consideradas [após a entrevista, autoridades iranianas anunciaram um órgão regulador chamado Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico, criado para gerir o trânsito em Ormuz].
Vocês aplicariam as mesmas regras de passagem para países que apoiaram a guerra contra o Irão e países que não apoiaram?
Os Estados costeiros têm permissão para tomar medidas a fim de impedir a passagem de embarcações dos agressores. Os EUA, Israel e seus apoiantes, aqueles Estados que foram cúmplices no crime de agressão, não podem ter permissão para passar pelo estreito de Ormuz por violar a soberania, o interesse nacional e a segurança da República Islâmica do Irão.
Estamos em contato próximo com muitos países para garantir que as suas embarcações possam passar pelo estreito de Ormuz sem serem prejudicadas.
Mencionou que as negociações com os EUA, através do Paquistão, continuam, e que o Irão enviou uma resposta à última proposta dos EUA. Quais foram as exigências do Irão?
Sim, as negociações estão em andamento através de mediadores paquistaneses. O que queremos não são exigências, são os nossos direitos. Por exemplo, os nossos ativos que foram bloqueados por muitos anos devem ser libertados.
Precisamos ter acesso ao nosso próprio dinheiro. Sob o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o Irão tem o direito inalienável de usar energia nuclear pacífica. As sanções unilaterais dos EUA devem ser removidas.
E, claro, parte do objetivo é acabar com o que chamam de bloqueio marítimo, que é absolutamente ilegal sob o direito internacional. Eles têm de acabar com isso. Também dissemos que vamos elaborar medidas para garantir a passagem segura de navios pelo estreito de Ormuz.
O Irão estaria disposto a transferir o seu urânio enriquecido para um terceiro país?
Para quê?
É uma das exigências dos EUA.
Os EUA pedem muitas coisas, mas a questão é: porque é que o Irão deveria transferir os seus materiais para outro país? É porque é que eles estão preocupados com o nosso programa nuclear?
Se eles estivessem genuinamente preocupados com a natureza do programa nuclear do Irão, por que decidiram se retirar do JCPOA? [Acordo nuclear assinado em 2015, durante o governo Obama, que foi rompido por Donald Trump em 2018].
O JCPOA estava a funcionar perfeitamente. De 2015 a 2018, a Agência Internacional de Energia Nuclear emitiu 15 relatórios consecutivos a certificar que o Irão estava a cumprir as suas obrigações.
Relatos nos media iranianos e estrangeiros afirmam que há uma alta possibilidade de um ataque iminente pelos EUA e Israel contra o Irão, a romper o cessar-fogo assinado em 8 de abril. Quais são as suas expectativas sobre a retomada dos ataques contra o Irão?
Temos de estar preparados para todos os cenários, porque eles mostraram que não conhecem limites quando se trata de violar o direito internacional e a Carta das Nações Unidas.
Embora estejamos numa espécie de cessar-fogo, sabemos que os EUA continuam a violar não apenas o cessar-fogo, mas também os princípios básicos do direito internacional, porque este bloqueio marítimo [imposto pelos EUA] é uma agressão.
Temos de estar preparados para todos os cenários, e tenho certeza de que as nossas Forças Armadas responderão imediatamente com toda a força em caso de qualquer aventura imprudente por parte dos EUA e Israel.
Que tipo de resposta o Irão dará, caso haja uma retomada dos ataques?
Cabe às nossas Forças Armadas decidir como responder. E elas sabem muito bem como responder porque têm a experiência de 12 dias de guerra [em junho do ano passado, após ataques dos EUA e Israel] e depois 40 dias de defesa contra a guerra de agressão. Aprendemos a defender o nosso país durante os últimos cem anos.
Tivemos de defender o nosso país nos anos 1980 por oito longos anos contra Saddam Hussein [guerra Irão-Iraque, após Saddam invadir o Irão]. Todos sabem que Saddam Hussein não estava sozinho em sua guerra contra o Irão.
Ele foi apoiado por quase todos os países da região e globalmente, incluindo os EUA, Alemanha e outros que equiparam Saddam Hussein com todos os tipos de armamentos, incluindo armas químicas. Então somos fortes. Estamos determinados a defender nossa pátria.
O que o Brasil poderia fazer para ajudar a resolver esta guerra?
O Brasil é membro do Brics e é um membro muito respeitado das Nações Unidas. O Brasil teve uma boa experiência, embora tenha sido torpedeada pelos americanos, em 2010, quando tentou, ao lado da Turquia, ter um papel construtivo na resolução de uma questão nuclear. O Brasil tem sido muito transparente em expressar a sua condenação do uso ilegal da força contra o Irão.
É uma questão de princípios que o Brasil e países com ideias semelhantes precisam manter. Caso contrário, não podemos garantir que a ordem internacional com base em leis, na Carta das Nações Unidas, possa se sustentar.
Que tipo de papel a China está a desempenhar para tentar resolver o conflito?
A China é uma parceira comercial e económica fundamental do Irão. E acho que a China desempenhou um papel muito importante ao tentar construir confiança dentro da nossa região [em 2023, a Pequim mediou um acordo de retomada de relações diplomáticas entre Arábia Saudita e Irão]. É assim que a China se distingue dos EUA.
A guerra gerou subida de preços e desvalorização da moeda no Irão, com grande impacto sobre a população. Por quanto tempo vocês podem aguentar essa pressão económica?
Temos de aguentar, temos de continuar a resistir contra as pressões e a ameaça de guerra. Todo o país tem os seus próprios problemas, a sua própria inflação, as suas dificuldades económicas. No caso do Irão, mostramos que podemos sobreviver, podemos cuidar de nós mesmos, mesmo sob as sanções mais paralisantes.
Nas últimas cinco décadas, eles fizeram tudo para fazer o Irão se curvar. Não conseguiram. Os iranianos aprenderam a resistir, a se tornar resilientes contra essa agressão, contra essas ameaças.
Ao mesmo tempo, o governo tem sido muito ativo, criou mecanismos para apoiar os grupos vulneráveis, para garantir que as pessoas tenham acesso às suas necessidades básicas. O governo está totalmente mobilizado para minimizar os impactos económicos negativos sobre a população.

O presidente Trump está sob pressão porque há eleições de meio de mandato em seis meses, a sua popularidade está em queda, com os preços domésticos dos combustíveis em alta e grande desaprovação da guerra. Mas ele precisa de uma saída, de uma justificação, para sair da guerra.
Não somos responsáveis por encontrar uma saída para os agressores. Eles iniciaram esta guerra de agressão, e temos de defender nossa pátria. A opinião pública americana está a chegar ao entendimento que o seu país foi arrastado para esta guerra por Binyamin Netanyahu e pelos belicistas israelenses.
Eles têm de ser responsabilizados pela comunidade internacional. O que eles fizeram em Minab, na escola de educação fundamental primária Shajar-e Tayyab, massacrando mais de 170 pessoas inocentes, é apenas um exemplo do seu comportamento atroz contra o Irão.

Raio-x | Esmaeil Baqaei
Formado em direito, é porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irão desde 2024. Nascido em 1975, em Yazd, iniciou a carreira no corpo diplomático iraniano em 2001 e foi embaixador da República Islâmica na ONU de 2018 a 2022.