Apoios à compra de elétricos voltam em junho: quem pode receber até 4 mil euros?

O Governo vai voltar a disponibilizar apoios à compra de veículos elétricos em Portugal, com candidaturas previstas abrir até 11 de junho. Depois de os incentivos anteriores terem esgotado rapidamente, surge agora uma nova fase do programa, financiada pelo Fundo Ambiental, com uma dotação inicial de 10 milhões de euros.
Mas afinal, quem pode beneficiar deste apoio e quais são as regras para receber o incentivo?
Apoio será válido para carros comprados desde janeiro
Uma das principais novidades é a retroatividade da medida. Isto significa que quem comprou um automóvel elétrico a partir de 1 de janeiro de 2025 poderá candidatar-se ao apoio, mesmo que tenha ficado de fora das fases anteriores devido ao esgotamento rápido das verbas.
Segundo o Governo, mantêm-se as regras já aplicadas anteriormente, precisamente para acelerar a abertura do processo e evitar alterações legislativas.
Quanto pode receber?
Para particulares, o apoio deverá continuar fixado nos 4.000 euros por veículo elétrico novo. Já entidades como IPSS, autarquias e autoridades de transporte poderão beneficiar de incentivos até 5.000 euros por viatura.
Quais são as condições para ter direito ao apoio? Nem todos os veículos elétricos serão elegíveis. Para particulares, o automóvel: tem de ser 100% elétrico e não pode ultrapassar os 38.500 euros (incluindo IVA e extras)
Existe, no entanto, uma exceção para famílias numerosas que adquiram veículos com mais de cinco lugares, situação em que o limite poderá subir até aos 55 mil euros.
Além disso, mantém-se outra condição importante: para receber o incentivo, será necessário entregar para abate uma viatura a combustível fóssil com mais de 10 anos.
Como funcionam as candidaturas?
As candidaturas deverão ser feitas online, através do portal do Fundo Ambiental, assim que o aviso oficial for publicado.
Para evitar atrasos, é recomendável começar já a reunir a documentação necessária, nomeadamente:fatura de compra do veículo, comprovativo de matrícula e certificado oficial de abate da viatura antiga.
Porque está o Governo a reforçar estes apoios?
O objetivo passa por acelerar a eletrificação da frota automóvel nacional e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
O Executivo admite ainda que o programa poderá vir a atingir os 20 milhões de euros, embora, nesta primeira fase, avance apenas metade da verba inicialmente prevista, numa lógica de prudência face ao atual contexto internacional e à instabilidade nos mercados energéticos.
E se tiver dificuldades no processo?
Como aconteceu em fases anteriores, a elevada procura poderá gerar dúvidas, atrasos ou dificuldades no processo de candidatura.
Caso tenha problemas relacionados com elegibilidade, submissão da candidatura ou resposta das entidades envolvidas, pode recorrer ao Portal da Queixa para expor a situação, contactar diretamente as entidades responsáveis e acompanhar casos semelhantes de outros consumidores.
Além de ajudar na resolução do problema, estas partilhas permitem também identificar falhas no processo e alertar outros candidatos.