CDS quer duplicar desconto no IRS a partir do terceiro filho

O CDS deu entrada, esta terça-feira, de um projeto lei onde pede o aumento a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.
No projeto lei, os democratas cristãos sublinham que “a grave crise de natalidade é um dos maiores desafios, talvez o mais importante, a que Portugal tem de responder”.
“Num país que se aproxima dos 900 anos de história, temos cada vez menos famílias e famílias cada vez mais pequenas. Em 2024, o índice sintético de fecundidade para Portugal era de 1,4 filhos por mulher, consideravelmente abaixo do nível necessário para assegurar a renovação das gerações (2,1)”, disse o partido.
Para o CDS “é absolutamente necessário dar condições e incentivos para que as famílias tenham os filhos que desejem”.
O partido liderado por Nuno Melo recordou que “atualmente, o Código do IRS estabelece um acréscimo à dedução à coleta de IRS no montante de 300 euros para o segundo dependente e seguintes (150 euros se for só um sujeito passivo)”.
“É o terceiro filho que permite aumentar o índice sintético de fecundidade para alcançar a sustentabilidade demográfica que assegure a substituição de gerações”, afirmaram os democratas cristãos, acrescentando que a iniciativa que submeteram hoje “pretende aumentar a dedução à coleta de IRS para famílias com três ou mais filhos, duplicando o acréscimo a essa dedução a partir do terceiro filho”.
Assim, “mantém-se o atual acréscimo à dedução de 300€ para o segundo dependente (150 euros se for só um sujeito passivo), mas duplica-se o acréscimo à dedução para 600 euros para o terceiro dependente e seguintes (300€ se for só um sujeito passivo)”.