Parlamento de Cabo Verde debate programa do Governo e moção de confiança a 17 de julho

O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou que o programa do novo Governo e a moção de confiança serão debatidos no parlamento daqui a duas semanas, depois de os documentos terem sido hoje depositados na Assembleia Nacional.
“Vai ser discutido na sessão” no parlamento a “17 de julho, momento em que será possível aos “cabo-verdianos acompanharem o debate e conhecerem em detalhe as prioridades do Governo”, informou Francisco Carvalho.
O chefe do Governo disse ainda que será “um homem de palavra”, defendendo o cumprimento das promessas assumidas durante a campanha eleitoral e a coerência entre discurso e ação política.
“Garantimos que temos medidas devidamente identificadas e estamos a trabalhá-las para poder anunciá-las. O anúncio da medida é a sua implementação. Isto é uma nova forma de governar que quero sublinhar”, disse.
O primeiro-ministro acrescentou que o executivo está a identificar “gorduras” na administração pública, sem adiantar pormenores sobre eventuais cortes.
“Quando formos implementar cortes de gorduras, vamos apresentar essas gorduras”, afirmou.
Sobre a possibilidade de um orçamento retificativo, Francisco Carvalho disse que a decisão dependerá da execução orçamental em curso.
“Vamos analisar o grau de despesa já realizada e decidir se há necessidade de um orçamento retificativo ou não”, referiu.
A entrega dos documentos cumpre o previsto no artigo 197.º da Constituição cabo-verdiana, segundo o qual o Governo deve submeter o seu programa à apreciação da Assembleia Nacional no prazo máximo de 15 dias após o início de funções e solicitar obrigatoriamente a aprovação de uma moção de confiança.
O novo Governo, sustentado numa maioria parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), foi eleito a 17 de maio e tomou posse em 19 de junho.
Os 72 lugares do parlamento têm agora uma nova distribuição: o PAICV detém a maioria absoluta (37 deputados), após 10 anos de governação do Movimento para a Democracia (MpD), que passa à oposição (33 deputados), ao lado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), com dois deputados.