Portugal já permite testes de veículos autónomos na via pública com nova legislação

Portugal passou a dispor, a partir de hoje, de um enquadramento legal específico para a realização de testes de sistemas automáticos de condução em vias públicas, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 113/2026.
O novo regime coloca o país no grupo de mercados europeus com regras para testar esta tecnologia em contexto real, sob condições controladas.
O diploma surge num momento de aceleração no desenvolvimento da condução autónoma por parte da indústria automóvel, que procura novos locais para testar sistemas sofisticados em circulação real.
Apesar de a legislação regulamentar apenas a realização de testes e não a circulação generalizada de veículos autónomos, o tema levanta questões sobre a abertura e a confiança dos portugueses face a soluções automatizadas.
Um estudo recente do Standvirtual indica que cerca de sete em cada dez portugueses (69%) admitem recorrer à Inteligência Artificial (IA) para apoiar a compra do próximo automóvel.
Os dados revelam uma crescente abertura à inovação, embora a confiança continue a ser um fator determinante em tecnologias com impacto direto na segurança e na condução.