Bruxelas quer acelerar eletrificação e reforçar mercado de carbono para tornar Europa mais competitiva

A estratégia aposta em transformar a Europa no “primeiro continente eletroalimentado”, aumentando significativamente o peso da eletricidade no consumo energético. Atualmente, cerca de 70% da eletricidade na UE já provém de fontes limpas, mas a eletrificação da procura energética estagnou nos 23% na última década. Bruxelas quer agora atingir uma meta indicativa de 46% até 2040.
Segundo a Comissão, este avanço poderá reduzir a fatura de importação de combustíveis fósseis em cerca de 260 mil milhões de euros por ano até 2040, ao mesmo tempo que reforça a segurança energética e reduz custos para consumidores e empresas.
“Reduzir a dependência energética passa por apostar na eletricidade limpa produzida na Europa”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhando que as medidas agora propostas são também “um plano de investimento e independência”.
Indústria no centro da transição
A revisão do ETS surge como peça-chave desta estratégia, com Bruxelas a procurar equilibrar os objetivos climáticos com a necessidade de apoiar a indústria europeia num contexto geopolítico mais exigente. O mecanismo, criado em 2005, já gerou mais de 270 mil milhões de euros para investimento em inovação e permitiu reduzir em 50% as emissões nos setores abrangidos.
A proposta prevê um ajustamento do ritmo de redução das emissões, tornando-o mais gradual entre 2031 e 2040, e introduz maior flexibilidade, incluindo o recurso limitado a créditos internacionais. Em paralelo, será criado um Banco de Descarbonização Industrial com um financiamento previsto de 100 mil milhões de euros.
Além disso, os Estados-membros passarão a ser obrigados a canalizar pelo menos metade das receitas do ETS para investimentos na transição energética, o que poderá mobilizar mais de 100 mil milhões de euros adicionais até 2030.
A Comissão quer ainda prolongar a atribuição gratuita de licenças de emissão a empresas, mas condicionando-as a investimentos efetivos em descarbonização dentro da Europa. Para setores abrangidos pelo mecanismo de ajustamento carbónico nas fronteiras (CBAM), o fim destas licenças será mais lento, prolongando-se até 2038.
Eletricidade mais barata e acessível
O Plano de Eletrificação procura responder a um dos principais obstáculos à transição: o custo elevado da eletricidade face ao gás, que em alguns casos pode ser três vezes superior. Bruxelas propõe medidas para reduzir este diferencial, incluindo cortes em taxas e encargos nas faturas e incentivos específicos para empresas intensivas em energia.
Entre as soluções previstas estão também o reforço da instalação de contadores inteligentes, o apoio a tecnologias como bombas de calor e veículos elétricos, e mecanismos de financiamento como o Fundo Social para o Clima.
Segundo a Comissão, a utilização de veículos elétricos pode permitir poupanças até 78% face a veículos a combustíveis fósseis, enquanto a substituição de caldeiras a gás por bombas de calor pode reduzir as faturas de aquecimento doméstico até 60%.
Redes elétricas sob pressão
Outro dos eixos centrais do plano é o reforço das redes elétricas, atualmente pressionadas por longas listas de espera para novas ligações. Bruxelas sublinha a necessidade de acelerar investimentos e melhorar a eficiência da infraestrutura existente, apelando à rápida aprovação do pacote legislativo sobre redes elétricas.
A estratégia inclui ainda medidas para impulsionar a inovação e a produção industrial no setor das tecnologias limpas, bem como o desenvolvimento de competências profissionais. A Comissão estima que a eletrificação poderá criar centenas de milhares de empregos qualificados em toda a União.
Com estas propostas, Bruxelas pretende alinhar a política energética com os objetivos climáticos e industriais, numa altura em que a transição verde é vista como um fator determinante para a autonomia estratégica europeia.