Plano nacional de combate ao racismo prorrogado perante taxa de execução de 16%

O plano nacional de combate ao racismo 2021-2023 foi prorrogado e a medida aprovada hoje em Conselho de Ministros, anunciou a ministra Margarida Balseiro Lopes, tendo em conta a “miserável taxa de execução”.
A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, que tem também as pastas das minorias e do combate ao racismo, esteve hoje a ser ouvida na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, durante a qual culpou o Partido Socialista (PS) pelo facto de não haver um novo plano nacional de combate ao racismo.
Em resposta a perguntas da deputada socialista Elza Pais, Margarida Balseiro Lopes afirmou que “é profundamente injusto” que o PS diga que “o anterior plano caiu e não há nenhum novo”.
“Efetivamente não há nenhum novo. E porquê que não há nenhum novo? Porque quando nós entrámos em funções e pegámos no plano que existia, tínhamos entre 2021 e 2023 uma taxa de execução que a todos nos deve envergonhar, permita-me que lhe diga. Porque a taxa de execução em 2024 deste plano era de 16%. 16% de medidas concluídas”, criticou a ministra.
Segundo Balseiro Lopes, “face a esta profunda insuficiência de execução do anterior plano, o Governo optou por prorrogar o plano que existia”.
“Isso já foi aprovado, foi hoje aprovado em reunião de Conselho de Ministros, a prorrogação do anterior plano, não só para melhorarmos estas miseráveis taxas de execução, mas sobretudo também para garantir a necessidade de cumprimento da condição habilitadora do Pessoas 2030 que este plano complementa”, afirmou.
“Depois prepararemos então um novo plano”, acrescentou.