Fundo Ambiental reforça apoios para limpeza de terrenos, espaços verdes e gás engarrafado

O Fundo Ambiental vai reforçar este ano os apoios à limpeza de terrenos florestais, à recuperação de espaços verdes urbanos, à aquisição de gás engarrafado por famílias carenciadas e a investimentos na eficiência hídrica, segundo um novo despacho hoje divulgado.
O despacho estabelece a reprogramação financeira do Fundo Ambiental para 2026, ajustando o financiamento a novas necessidades e prioridades nas áreas da proteção ambiental, resiliência territorial, conservação da natureza, biodiversidade e gestão sustentável da água.
“Reprogramar o Fundo Ambiental permitiu adequar os financiamentos a várias urgências e novos objetivos”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, citada numa nota divulgada pelo Ministério.
Entre as principais medidas está o financiamento da segunda fase do Programa Floresta Ativa, que disponibiliza quatro milhões de euros para os produtores florestais procederem à limpeza da matéria combustível nos seus terrenos, mediante candidaturas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
A medida pretende contribuir para reduzir a vulnerabilidade dos territórios aos incêndios rurais e complementa os 41 milhões de euros disponibilizados em maio para trabalhos de limpeza no âmbito de novas Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP 2.0), nos municípios afetados pelas tempestades do inverno.
Apoio ao gás sobe para 3,7 milhões
O novo despacho prevê também um reforço de 2,9 milhões de euros na verba destinada ao apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários da tarifa social de energia elétrica.
O financiamento total passa assim para 3,7 milhões de euros, com o objetivo de assegurar a continuidade do apoio e responder à evolução da procura.
Na área da conservação da natureza e da biodiversidade, o Fundo Ambiental alargou o número de cidades abrangidas pelo financiamento para a recuperação e valorização de espaços verdes urbanos.
Aos municípios de Beja, Évora, São João da Madeira, Leiria e Vila Real juntam-se Guimarães e Celorico da Beira. O investimento global nesta medida ascende agora a oito milhões de euros.
O despacho contempla ainda 250 mil euros para a infraestruturação e melhoria da praia fluvial da Ponte de Juncais, em Fornos de Algodres, e 300 mil euros para intervenções na rede hidrográfica do município de Ponte da Barca.
A Mata da Margaraça, paisagem protegida da Serra do Açor afetada pelos incêndios de 2025, vai receber 500 mil euros para a recuperação de habitats e a valorização da visitação.
Na área da gestão sustentável da água, o Fundo Ambiental reforça o apoio a investimentos destinados à eficiência hídrica no abastecimento público em baixa, à gestão inteligente da água e ao aumento da resiliência dos territórios.
Entre os projetos financiados está a atribuição de um milhão de euros à APAL-SIM – Águas Públicas em Altitude, Serviços Intermunicipalizados de Águas e Saneamento de Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Sabugal.
O apoio aos investimentos dos municípios e empresas municipais do Algarve, bem como das Águas do Algarve, sobe para 3,7 milhões de euros.
Está também previsto um financiamento de um milhão de euros para a terceira célula de armazenamento de água da Lagoa das Contendas, na ilha de São Miguel, nos Açores.
No município de Cuba, serão aplicados 100 mil euros na remodelação das estações de tratamento de águas residuais de Vila Ruiva e de Albergaria dos Fusos.
As organizações não governamentais vão receber 700 mil euros para apoiar os Polos de Receção e os Centros de Recuperação para a Fauna Selvagem.
O Fundo Ambiental prevê ainda 1,5 milhões de euros para a terceira fase do Fundo de Garantia a projetos LIFE e 60 mil euros para o desenvolvimento sustentável do mundo rural através da Rede de Mulheres Guardiãs da Natureza.
Por fim, serão apoiados, com 4,5 milhões de euros, projetos agrícolas e florestais que contribuam para o sequestro de carbono e para a redução