New Balance processa Decathlon por alegada copia de ‘design’

A New Balance avançou com uma ação contra a Decathlon num tribunal federal dos Estados Unidos por uma alegada violação dos seus direitos de marca registada relativamente ao ‘design’ de sapatilhas.
Na queixa, apresentada, esta quinta-feira, no tribunal federal de Massachusetts (EUA), a New Balance, com sede em Boston, acusa a empresa francesa Decathlon de ter cometido uma violação dos seus direitos e de diluição da marca, o que ocorre quando uma marca famosa perde o seu caráter distintivo.
O conflito surge devido ao ‘design’ do modelo de ténis Kiprun da Decathlon, especializado para corrida, no qual o “K” invertido situado na lateral do sapato se assemelha, segundo a queixa, ao “N” que a New Balance utiliza nos seus modelos.
“Os réus (Decathlon) começaram recentemente a vender calçado desportivo com um ‘design’ de logótipo que infringe e dilui os direitos de marca registada e de direito consuetudinário da New Balance”, refere o documento legal.
A NB alega que tem utilizado “de forma exclusiva” a letra “N” nos seus modelos desde a década de 1970 e afirma que o modelo da marca francesa é “inequivocamente um N”.
“A New Balance investiu centenas de milhões de dólares na promoção das suas marcas “N” e no estabelecimento de uma associação exclusiva entre essas marcas e a New Balance como origem do produto”, acrescenta, após afirmar que a letra é um dos “ativos mais valiosos da empresa”.
Na ação judicial, a empresa solicita ao tribunal federal que impeça a alegada violação dos seus direitos de marca registada, bem como uma indemnização por danos e prejuízos.
Esta não é a primeira vez que a empresa sediada em Boston processa outras empresas por causa de ‘designs’. Anteriormente, foram a Michael Kors e a Nautica.