Portugal fecha primeiro semestre com superavit orçamental de 0,5% do PIB

O Estado registou um saldo orçamental positivo equivalente a 0,5% do PIB na primeira metade do ano, fruto de um saldo positivo de 1,6% no segundo trimestre e numa análise em contabilidade nacional, de acordo com os dados publicados esta quarta-feira pelo INE.
O saldo das administrações públicas no segundo trimestre chegou a 1.325 milhões de euros, ou seja, 1,6% do PIB, o que fica ligeiramente abaixo dos 1,7% registados em igual período do ano passado. Segundo a nota do instituto de estatística, verificou-se um aumento de 6,9% da receita total e de 7,0% da despesa total em termos homólogos, o que explica o resultado.
No primeiro trimestre, o Estado havia registado um défice orçamental de 0,7% do PIB, valor agora invertido pela prestação entre abril e junho.
O INE explica ainda que se registou “uma diminuição do saldo em contabilidade pública e em contabilidade nacional, embora menos expressiva no saldo em contabilidade nacional”. Os dados divulgados esta quarta-feira são apresentados em contabilidade nacional, ou seja, na ótica usada para Bruxelas na análise das contas nacionais.
Precisamente na comparação homóloga em contabilidade nacional, é possível constatar que, apesar do resultado positivo este ano, em 2025 a economia havia conseguido um saldo orçamental mais expressivo, chegando a 0,9% do PIB.
Segundo o comunicado, “o crescimento de 5,3% da receita corrente decorre, sobretudo, dos aumentos nas contribuições sociais (7,3%) e nos impostos sobre a produção e importação (6,0%) e, em menor medida, dos acréscimos registados na outra receita corrente (20,9%) e nas vendas (5,1%)”.
Já do lado da despesa, observou-se “um crescimento de 5,1% da despesa corrente, em resultado do aumento dos subsídios (53,6%), das remunerações dos empregados (5,7%), dos encargos com prestações sociais (5,2%) e do consumo intermédio (4,6%)”.
“A despesa corrente primária, que exclui os juros pagos, aumentou 5,4%, representando 34,7% do PIB no 2º trimestre de 2026”, acrescenta ainda o INE.
Recorde-se que, para este ano, o Governo antecipa um saldo orçamental nulo, uma projeção reforçada após o anúncio das medidas de reforço de rendimentos e para mitigar os efeitos da escalada de preço dos combustíveis. Em sentido inverso, e a propósito das discussões políticas e partidárias a propósito desta crise do custo de vida, o Executivo alertou várias vezes para o risco de descalabro das contas públicas, recuperando o fantasma da troika e dos governos de José Sócrates.
Portugal fechou o ano passado com um saldo orçamental positivo de 0,7% do PIB, tal como em 2024, e com um crescimento real de 1,9%, confirmou esta quarta-feira o INE via Eurostat. A despesa até cresceu mais do que a receita, mas a economia nacional fechou com saldo positivo além de ter visto o rácio de dívida cair para 89,2%.
A segunda notificação do Eurostat relativa aos procedimentos por défice excessivo confirma o superavit orçamental português em 2025, que chegou a 2.045,4 milhões de euros em termos absolutos, ou seja, 0,7% do PIB. Já no ano anterior o Estado havia registado igual resultado em comparação com o produto, de acordo com os cálculos de Bruxelas.
Foi o terceiro ano consecutivo das finanças públicas nacionais no verde.
Este resultado foi combinado com um crescimento de 1,9%, o que significa um abrandamento em relação aos 2,7% registados no ano anterior e um PIB nominal de 308,5 mil milhões de euros.
[notícia atualizada às 11h37]