“Cada vez mais temos de pensar que o crescimento deve estar dependente de ganhos de produtividade”

A revisão em alta do Conselho de Finanças Públicas (CFP) para o crescimento este ano assenta no cenário mais positivo do que se esperava na primeira metade do ano, reconheceu Nazaré da Costa Cabral, que deixa ainda alguns alertas quanto aos anos mais desafiantes em termos orçamentais que se aproximam. Por outro lado, o debate em torno dos gastos militares deveria assumir maior importância e profundidade, argumenta, lembrando os impactos abrangentes que estas políticas terão.
Na atualização das projeções macroeconómicas divulgada esta quinta-feira, o CFP melhorou o crescimento esperado este ano de 1,6% para 2,2%, uma “revisão em boa medida justificada pelas surpresas positivas da primeira metade do ano”, explicou a presidente do organismo. A melhoria foi transversal a quase todas as componentes da despesa, apontou, embora o investimento seja dos mais relevantes à boleia do PRR.
O crescimento dos últimos anos, continuou, “em termos estruturais, tem advindo fundamentalmente da combinação de três fatores virtuosos”: a imigração, os fundos europeus e a boa prestação do turismo. Com o fim do PRR e a questão migratória cada vez mais visada pelo centro e direita no espetro político nacionais, os próximos anos serão mais exigentes.
“Cada vez mais temos de pensar que o crescimento económico do país deve estar dependente de ganhos de produtividade”, afirmou, argumentando que, “mais do que nunca, temos de começar a falar em produtividade”.
“Se não tomarmos este desafio da produtividade como o grande desafio da nossa economia nos próximos tempos, estou convencida que teremos muitas dificuldades”, completou.
O documento divulgado esta quinta-feira antecipa também um regresso aos défices já em 2027 – primeiro, “pouco expressivos”, mas de 1% e 1,7% em 2029 e 2030 à boleia dos gastos militares planeados ao abrigo do ímpeto de Bruxelas para reforço da defesa. Estes investimentos refletir-se-ão não só no saldo orçamental, mas também no saldo externo, dado que muitos têm importações associadas.
Perante este cenário, Nazaré da Costa Cabral defende que “o debate [em torno dos gastos com defesa] tem sido muito insuficiente”, sobretudo se considerando a abrangência dos seus impactos e ao contrário de outros países europeus.
A juntar a isto, “seria importante que houvesse, nesta altura, uma atualização da Lei de Programação Militar (LPM)”, para que ficasse claro a magnitude, calendário e implicações dos investimentos militares no horizonte das projeções do CFP.
Recorde-se que a atualização de setembro do exercício macro do Conselho aponta a saldos negativos de 0,2% e 0,5% do PIB, respetivamente, nos dois próximos anos, mas a queda mais relevante sente-se a partir de 2029, dada a política europeia de rearmamento e prioridade à defesa e gastos militares.
“A entrega de material militar, adquirido ao abrigo do SAFE, deverá agravar o défice orçamental para 1,0% e 1,7% do PIB em 2029 e 2030, respetivamente”, projeta o Conselho. “Mais de metade da deterioração projetada para o saldo orçamental nestes anos (uma deterioração de 1,2 pp do PIB) será assim explicada pelo investimento (0,5 pp do PIB) associado principalmente à aquisição de material militar ao abrigo do programa SAFE e pelo agravamento dos encargos com juros associados a custos de refinanciamento da dívida mais elevados (0,2 pp do PIB)”, detalha.