ADSE baixa preços dos medicamentos oncológicos e abre frente com hospitais privados

A ADSE vai aplicar a partir de 1 de outubro uma nova tabela de preços de medicamentos e de próteses intraoperatórias, com alterações nos valores considerados para vários medicamentos utilizados em oncologia. A atualização inclui descidas, aumentos e produtos cujo preço se mantém. A medida tem gerado particular atenção entre os hospitais privados devido ao impacto que poderá ter na sustentabilidade das convenções.
A alteração diz respeito aos valores considerados pela ADSE no âmbito do regime convencionado e não significa que os beneficiários passem a pagar mais pelos medicamentos ou tratamentos. Ou seja, a revisão da tabela não tem um impacto direto no bolso dos particulares.
A tabela disponibilizada ao JE pela ADSE mostra, por exemplo, uma redução de 38,2% no preço considerado para o fruquintinib de 5 mg (utilizado no tratamento do cancro colorretal), de 393,81 para 243,32 euros. No caso do tremelimumab (usado no tratamento de alguns tipos de cancro, nomeadamente do fígado), a descida chega a 36,6%, de 26.786,20 para 16.985,27 euros. O trastuzumab deruxtecano (utilizado sobretudo no tratamento de determinados tipos de cancro da mama e outros tumores HER2 positivos) passa de 2.255,68 para 1.705,71 euros, uma redução de 24,4%.
Há ainda cortes superiores a 40% em alguns produtos, mas o valor mais elevado identificado na tabela corresponde a um caso específico. O preço de uma apresentação de cabazitaxel (utilizado no tratamento do cancro da próstata) desce de 2.979,98 para 846,12 euros, uma redução de 71,6%. Já o preço de uma apresentação de lenalidomida (usada no tratamento do mieloma múltiplo e de alguns cancros do sangue) cai de 279,09 para 137,68 euros, menos 50,7%.
Entre as linhas da tabela que apresentam simultaneamente preço anterior e novo preço, a comparação mostra 126 medicamentos ou apresentações com descidas e 14 com aumentos, havendo ainda uma parte significativa que mantém o preço. A própria ADSE salienta que a atualização inclui subidas, descidas e manutenções de preços.
A ADSE rejeita a ideia de que tenha decidido cortar unilateralmente os pagamentos aos hospitais. Em resposta ao Jornal Económico, explica que os preços dos medicamentos oncológicos são calculados a partir dos Preços de Venda Hospitalar (PVH) disponibilizados pelo Infarmed, aos quais é acrescentada a margem de comercialização prevista na lei. Segundo o instituto, não houve alteração dessa margem.
“Todas as alterações de preço” resultam, segundo a ADSE, da atualização dos PVH pelo Infarmed. Assim, quando o valor considerado pela ADSE diminui, isso acontece porque também terá diminuído o preço pago pelos hospitais aos fabricantes de medicamentos.
A atualização é periódica e, segundo a ADSE, deverá ocorrer desejavelmente duas vezes por ano. As últimas alterações entraram em vigor em maio de 2024, novembro de 2024, novembro de 2025 e fevereiro de 2026. A nova tabela produz efeitos a 1 de outubro.
A ADSE diz ainda que a atualização não tem como objetivo gerar uma poupança específica. “Em cada atualização são consideradas todas as alterações de preços”, incluindo subidas, descidas e valores que permanecem inalterados.
Privados contestam impacto nas convenções
A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) mantém, porém, uma leitura diferente sobre o impacto da medida. A associação revelou que vários prestadores alertaram a ADSE para a necessidade de alterações sustentáveis no regime convencionado e colocou o foco particularmente na oncologia.
A APHP garante que não está em causa a continuidade dos cuidados oncológicos dos beneficiários que já se encontram em tratamento. A discussão centra-se antes na sustentabilidade futura das convenções e na possibilidade de alguns prestadores reconsiderarem a sua permanência no regime.
A ADSE diz não ter recebido, até à data, qualquer informação formal de denúncia ou suspensão de convenções. O instituto acrescenta que mantém reuniões regulares com os maiores prestadores e que as alterações das tabelas são comunicadas com mais de 30 dias de antecedência.
A dimensão da rede também é usada pela ADSE para enquadrar a evolução da oferta. Atualmente, existem 56 locais de prestação ativos com convenção na área da oncologia, contra 49 em 2024. Em 2025, segundo os dados fornecidos pela ADSE, 5.244 beneficiários realizaram tratamentos de quimioterapia em prestadores convencionados, acima dos 4.917 registados em 2024.
A associação dos hospitais privados aponta, contudo, para uma realidade mais ampla. Segundo os números divulgados publicamente pela APHP, os hospitais privados trataram mais de 25 mil doentes oncológicos, dos quais cerca de 7.500 seriam beneficiários da ADSE em 2025. A ADSE por seu lado contabiliza 5.244 beneficiários que realizaram tratamentos de quimioterapia em prestadores convencionados em 2025.
O ponto de divergência está, assim, menos na existência da atualização do que na sua interpretação. Para a ADSE, os preços pagos aos privados devem acompanhar os custos de aquisição dos medicamentos e não existe fundamento para pôr em causa as convenções quando o preço de compra também baixa. Para os privados, a questão é saber se os novos valores permitem manter economicamente sustentável a prestação destes tratamentos dentro da rede convencionada.
A ADSE sustenta que os novos valores permitem preservar uma rede suficiente para garantir o acesso dos beneficiários aos cuidados privados, incluindo na oncologia. A APHP, por seu lado, alerta para os efeitos que a revisão dos preços poderá ter sobre a sustentabilidade das convenções.
A nova tabela entra em vigor a 1 de outubro. Para os beneficiários, a alteração não implica diretamente um aumento do preço dos tratamentos ou medicamentos. A principal questão em discussão é o valor que a ADSE paga aos prestadores e se esse valor é suficiente para assegurar a continuidade da oferta privada convencionada.