Dominguinhos alerta para risco de asfixia financeira de beneficiários do PRR

A pressão e a exigência para o cumprimento de prazos continuam no pagamento aos beneficiários finais” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), avisa Pedro Dominguinhos, que lidera a Comissão Nacional de Acompanhamento da “bazuca” europeia. As metas foram integralmente cumpridas, mas há vários beneficiários à espera do dinheiro que adiantaram para que essas metas fossem concluídas.
Já estava previsto que os pagamentos continuassem para lá de 31 de agosto – nalguns casos, até 2028, enquanto decorrerem os projetos –, mas o economista avisa que isso não diminui a necessidade de os beneficiários intermediários fazerem “uma análise célere” dos pedidos feitos por autarquias, empresas, universidades, entidades do setor social, entre outras. “É essencial garantir a fluidez dos pagamentos aos beneficiários finais”, defende em entrevista ao Jornal Económico.
“Os beneficiários finais tiveram de fazer um esforço financeiro muito elevado para concluir os projetos agora em agosto – mesmo em termos de tesouraria”, sublinha Pedro Dominguinhos. “É bom que tenhamos esta noção. E, no setor social, isto foi particularmente exigente”. Uma vez que “o cumprimento da meta só é possível com a submissão de todas as despesas pagas”, várias dessas entidades “fizeram um esforço adicional, muitos deles foram à banca”, e agora “é importante que os beneficiários intermediários sejam céleres” a pagar, “sob pena de os beneficiários finais asfixiarem financeiramente, se não houver um pagamento atempado”.
A espera pelos pagamentos não é uma questão nova, mas torna-se mais aguda nesta altura “porque a pressão para concluir os projetos e cumprir as metas foi muito significativa nos últimos três meses”. Ou seja, “em junho, julho e agosto houve uma concentração de execução muito significativa, mas essa concentração de execução traduz-se também no pagamento aos fornecedores, sejam empreiteiros ou fornecedores de equipamentos”, explica Pedro Dominguinhos. “Só assim se consegue apresentar um relatório final perante os beneficiários intermediários, para demonstrar que o projeto está executado”.
O líder da comissão de acompanhamento do PRR ressalva que os últimos 5% a serem pagos “exigem uma verificação administrativa mais exigente, por ser o encerramento do projeto”. É, por isso, “normal que esses 5% adicionais possam demorar mais tempo”. No entanto, reforça que, para os restantes 95%, “é fundamental essa análise célere” e que os beneficiários intermediários “tenham a liquidez necessária para proceder aos pagamentos”.
No final do mês passado, os números da estrutura de missão Recuperar Portugal mostravam que havia componentes do PRR com taxas de pagamento superiores a 80% face ao valor contratado, como a habitação e as infraestruturas, mas várias outras não chegavam a 50%.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a REPowerEU apresentavam a pior execução financeira entre os 21 componentes do PRR, com 38,6% e 40%, respetivamente. No caso do plano europeu para reduzir a dependência energética, havia também 25% em trânsito entre beneficiários intermediários, enquanto na Saúde eram apenas 9%.