Contas públicas fecharam agosto com superavit de 249 milhões de euros

O Estado registou até agosto um excedente orçamental de 249,3 milhões de euros, um resultado que fica consideravelmente abaixo dos mais de 2 mil milhões de superavit homólogo, fruto de uma subida da despesa acima da receita. A receita fiscal continuou, contudo, acima do registado no ano passado, com destaque para os crescimentos das receitas do IVA e IRS.
Os dados da execução orçamental relativos a agosto, divulgados esta quarta-feira pela Entidade Orçamental (EO), mostram um saldo positivo em contabilidade pública, ou seja, numa ótica de caixa, de 249,3 milhões de euros, com a despesa a crescer 10,4% contra 7,9% da receita. É uma diminuição em relação ao resultado homólogo e em cadeia, dado o saldo de 281,7 milhões registado até julho.
Contudo, a nota da EO refere que o resultado foi influenciado “pelo efeito dos pagamentos de dívidas vencidas, por parte do Serviço Nacional de Saúde, na sequência dos reforços de capital concedidos para regularização de dívidas, e cujo montante, até ao mês de agosto, totalizou 1.426,5 milhões de euros”, o que compara com apenas 180,1 milhões em igual período do ano passado. Ignorando o impacto destes pagamentos do SNS, o superavit seria de 1.675,8 milhões de euros, acrescenta a nota.
A juntar a isto estão as moratórias e a isenção de pagamento de TSU para as empresas afetadas pelo comboio de tempestades.
“Por sua vez, o saldo primário fixou-se em 5467 milhões de euros, o qual seria de 6.894,1 milhões de euros excluídos os mencionados pagamentos do SNS”, completa a EO.
Olhando para a receita fiscal do Estado, verifica-se que os impostos diretos cresceram 3,2% em termos homólogos até agosto, enquanto os indiretos crescem 5,1% – em ambos os casos, acelerações em relação à execução de julho.
A receita de IRS subiu 7,1%, o que compara com 5,9% até julho, e compensou a queda de 5,7% na arrecadação de IRC. Em termos absolutos, a receita de IRS ultrapassa já os 14 mil milhões de euros, enquanto a de IRC se aproxima dos 5 mil milhões.
Do lado dos impostos indiretos, o IVA sobe 8,8%, isto depois de ter crescido 6,8% até julho, enquanto o ISV desacelerou de 3,5% para 2,4%. Em sentido inverso, a receita associada ao ISP está a cair 3,9%, refletindo as medidas de mitigação dos efeitos da escalada dos preços da energia.
De referir ainda que a receita contributiva sobe 6,8%, em linha com o crescimento do emprego e dos salários declarados, enquanto a não contributiva e não fiscal saltou 19,6%, muito à boleia dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos, dos juros da Segurança Social e das transferências recebidas ao abrigo dos fundos europeus.
[notícia atualizada às 15h48]