Miranda Sarmento reafirma importância das contas equilibradas para enfrentar choques

O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, reafirmou hoje no parlamento a necessidade de “manter as contas equilibradas e continuar a trajetória de redução da dívida pública” e avisou que ninguém sabe “o que vai acontecer nos próximos tempos”.
Referindo-se à subida dos juros nos mercados de dívida pública nos EUA e em vários países europeus, incluindo em Portugal, o ministro de Estado e das Finanças defendeu que Portugal tem de estar “mais bem preparado” para enfrentar novos choques geopolíticos que podem provocar novas crises económicas.
Durante o debate parlamentar sobre a governação económica da União Europeia, que rapidamente se transformou numa discussão sobre o estado das contas públicas nacionais, Miranda Sarmento afirmou, no seguimento de perguntas de vários deputados que, apesar das divergências com a Comissão Europeia, “não haverá qualquer desvio na conta de controle e não haverá qualquer necessidade de corrigir a despesa”.
Criticando “o misticismo de descontrolo da despesa” que se gerou em 2025 e 2026, Miranda Sarmento afirmou que no final deste ano “a despesa corrente primária, em percentagem do PIB, estará em linha com o valor de 2024”.
Segundo acrescentou, a despesa corrente primária, “excluindo aquilo que são os efeitos PRR e tudo o que é temporário, mantém-se estável em percentagem do PIB” nos dois últimos anos.
Sobre o défice, o ministro das Finanças reforçou que, apesar das tempestades, da guerra no Irão, da redução do IRS e do bónus aos pensionistas, haverá “saldo zero” no final do ano.
Na dívida pública, recordou que, apesar de a meta para 2025 apontar para 93% do PIB, o valor ficou em 89,2% do PIB, ou quatro pontos abaixo “daquilo que era a trajetória no plano orçamental”.
Também o investimento público, que está em torno dos 3% do PIB em 2026, estava a crescer 35% até julho, significando que “vai ter este ano o maior valor desde 2011, mesmo sem considerar o PRR”.
Ao deputado Miguel Costa Matos, do PS, que acusou o Governo de aumentar impostos em 10 cêntimos no gasóleo e de 6 cêntimos na gasolina para “cumprir as regras orçamentais”, Miranda Sarmento garantiu que “não houve qualquer aumento de impostos desde abril de 2024.
Instando o Governo a arranjar “margem para fazer mais”, Jorge Miguel Teixeira, da IL, apontou que “o foguetório deste debate” nada tem a ver com a “narrativa que o sr. primeiro-ministro quis apresentar há duas semanas, a de um país à beira da bancarrota”.
Miranda Sarmento manteve que as medidas de descida do IVA nos combustíveis e nos alimentos, propostas pela oposição, fariam as contas nacionais entrar em défice, e que o bónus aos pensionistas e a redução do IRS, com um custo de 800 milhões de euros, “é o limite a que é possível chegar na política orçamental”.
Aprovando essas medidas, “o país resvalaria para um défice, e neste contexto internacional tão difícil, não podemos sair desse caminho”, disse ainda.
Às intervenções do Livre, do PCP, do Bloco de Esquerda e do PAN, focadas no aumento do custo de vida, o ministro das Finanças contrapôs: “há uma coisa que se chama restrição orçamental e a restrição orçamental atua sempre, umas vezes por bem, outras vezes à força. No entanto, eu creio que o país compreende a necessidade de manter o equilíbrio.