Montenegro deixa fortes críticas ao orçamento da União Europeia

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, discursou esta terça-feira, 6 de outubro, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, onde deixou fortes críticas às negociações do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, ao mesmo tempo que mostrou grande discordância sobre as linhas-mestras que estão neste momento em debate. Exigindo medidas de coesão e mitigação da crise económica que afeta todos os Estados-membros, Luís Montenegro rejeitou aquilo a que chamou “concurso de pedinchices” – o chefe de Governo garantiu que Portugal não encara as negociações do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) como um peditório e que Portugal será “intransigente” contra eventuais cortes nas políticas de coesão.
Chamando a atenção para o peso financeiro e económico das contribuições nacionais para a União, Montenegro disse, dirigindo-se especificamente às nações que tradicionalmente defendem um orçamento comunitário mais contido, que o esforço deve ser equitativo e proporcional: “não há competitividade europeia sem coesão, nem coesão europeia sem competitividade”. O recado emana diretamente das críticas deixadas por algumas confederações empresariais ao discurso do estado da União – proferido pela líder da Comissão Europeia, a germânica Ursula von der Leyen (a meio de setembro) – entre elas a CIP e a Associação Empresarial de Portugal (AEP), segundo as quais as questões da competitividade deviam ter estado, e não estiveram, no centro das preocupações e das estratégias imediatas da presidente do bloco.
Neste contexto, Montenegro exigiu uma intervenção europeia centralizada e articulada para responder à escalada dos preços da energia e dos combustíveis provocada por conflitos internacionais e defendeu que a capacidade de resposta comum “pode e deve fazer a diferença”. Isto, disse, se a resposta for, como deve ser, comum: a C9missão não deve deixar que cada Estado-membro atue isoladamente num assunto que interessa a todos e que não se resolverá por via de iniciativas solitárias.
Por outro lado, o primeiro-ministro, referiu-se ao crescimento endémico dos populismos na Europa, para afirmar que a melhor estratégia para travar o fenómeno passa obrigatoriamente pela capacidade de as instituições políticas “resolverem os problemas concretos” do quotidiano dos cidadãos. E deu como exemplos as crises no setor da habitação e o custo de vida geral.
Como já sucedeu antes, os analistas encontram, no quadro do debate sobre o orçamento, dois blocos distintos. Por um lado, o bloco dos ‘frugais’, grupo formado por seis países (Alemanha, Países Baixos, Suécia, Dinamarca, Áustria e Finlândia), os maiores contribuintes para os cofres comunitários. Do outro lado está o grupo de 17 países, entre eles Portugal, que pretende travar a austeridade orçamental proposta pelo primeiro grupo.
 
Montenegro e Costa juntos
António Costa, presidente do Conselho Europeu, tem sido um dos ‘alvos’ dos países frugais. O ex-primeiro-ministro português tem enfrentado forte fricção e críticas contundentes na condução das negociações do orçamento. A tensão em torno do presidente do Conselho Europeu subiu de tom devido ao seu posicionamento em relação à forma de financiar a União sem sacrificar os fundos essenciais. Costa sugeriu a criação de novas taxas e impostos à escala europeia (recursos próprios) para financiar o orçamento evitando cortes drásticos nas políticas tradicionais (como a coesão regional e a agricultura), o que foi firmemente rejeitada pelos contribuintes líquidos, que recusam dar mais dinheiro e preferem encolher o montante global disponível.
Numa tentativa de conter as exigências de austeridade, Costa lançou o aviso de que qualquer proposta baseada apenas em cortar profundos corre o risco de esbarrar na oposição frontal de grande parte dos governos nacionais, gerando um impasse difícil de resolver.
 
Em defesa do sul
Montenegro parte esta quarta-feira para Split, na Croácia, onde irá participar na Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (MED9), que se focará na articulação de posições comuns para construir um ‘Mediterrâneo mais seguro, mais sustentável e mais resiliente’, que serve de ‘subtítulo’ geral ao encontro.
Segundo a organização, cinco diferentes temas gerais estarão em cima da mesa. O destaque será, como não podia deixar de ser, a questão da segurança e imigração – onde serão debatidos o controlo de fronteiras externas, os fluxos migratórios e o combate às redes de criminalidade organizada. A energia – nomeadamente a independência energética regional e infraestruturas de interconexão – será também um dos temas centrais. Sustentabilidade e ambiente, os desafios demográficos e as relações com a vizinhança sul (norte de África e Médio Oriente) fecha os grandes temas do debate.
Mas a cimeira tentará também alinhar os votos e perspetivas dos nove Estados-membros antes da próxima reunião do Conselho Europeu, onde em cima da mesa estará exatamente próximo Quadro Financeiro Plurianual.