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Carlos Vila Nova convida MLSTP a apresentar proposta para primeiro-ministro

Carlos Vila Nova convida MLSTP a apresentar proposta para primeiro-ministro

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, convidou o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), o partido mais votado das eleições legislativas, a apresentar uma proposta de nome para primeiro-ministro.
A decisão foi tornada pública esta terça-feira, 10 de novembro, horas após a sessão de tomada de posse da Assembleia Nacional para a XIII Legislatura, na qual a ex-ministra do ADI Nilda Borges da Mata foi eleita presidente com a totalidade dos votos correspondentes aos 55 mandatos.
O Parlamento são-tomense é constituído por 24 deputados do MLSTP, 23 da Ação Democrática Independente (ADI), agora liderada pelo primeiro-ministro cessante Américo Ramos, seis da coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) e dois do Movimento Basta.
O nome proposto deverá ser “acompanhado de elementos que permitam aferir a respetiva sustentabilidade parlamentar, nomeadamente quanto à existência de apoio político suficiente na Assembleia Nacional para assegurar a viabilização do Programa do Governo e o regular exercício das funções governativas”, escreve a Presidência numa nota publicada nas redes sociais.
O Presidente da República tinha auscultado as forças políticas com representação parlamentar – MLSTP, ADI, a coligação MCI-PS/PUN e o Movimento Basta – no dia 13 de outubro, conforme previsto na Constituição da República, poucos dias após a confirmação dos resultados finais pelo Tribunal Constitucional.
O MLSTP, liderado por Américo Barros, deverá fazer chegar a resposta ao Chefe de Estado num período de 24 horas.
 

Carlos Vila Nova, reeleito para um segundo mandato em julho, demitiu hoje o XIX Governo Constitucional, liderado por Américo Ramos, através do Decreto Presidencial nº 29/2026, em decorrência das eleições legislativas de 27 de setembro.
“O XIX Governo Constitucional continua em exercício até a nomeação e posse do Primeiro-Ministro do novo Governo Constitucional, limitando-se a sua atuação à prática de atos estritamente necessários à gestão corrente dos negócios públicos e à administração ordinária”, é referido no decreto.

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