Luís Cabral: “Construção poderá ser o próximo turismo”

Luís Cabral acredita que “a construção poderá ser o próximo turismo” se Portugal conseguir ultrapassar os bloqueios na oferta de novas casas. O economista da Universidade de Nova Iorque afirma ao Jornal Económico que o país “deveria não só eliminar o défice habitacional que tem, como ter um superavit”.
É que “Portugal é um país com condições extraordinárias”, pelo que deveria apostar mais em “exportar a experiência de se estar e de viver em Portugal”.
“E temos espaço. Às vezes diz-se que não, mas há espaços. A densidade populacional de Portugal é muito inferior à da Holanda e de muitos outros países”, realça o economista.
O cumprimento dessa ideia esbarra, porém, nos atuais constrangimentos, pelo que “a política de habitação tem de mudar radicalmente no que respeita à oferta”, considera Luís Cabral. A crise da habitação “é principalmente um problema da oferta”.
E a procura? Os partidos à esquerda têm colocado enfoque no regime dos Residentes Não Habituais e na especulação imobiliária, enquanto à direita se aponta o dedo à imigração. O economista diz ser “evidente que há um efeito da procura”, mas sublinha que o problema está “principalmente na oferta”.
“Quantos americanos é que estão a comprar casas em Lisboa? Por um lado, são muitos. Mas comparando com as 300 mil casas que faltam [estimativa do Banco de Portugal], é um número pequeno, apesar de tudo”, conclui. “Aliás, basta ver a série cronológica de construção de casas em Portugal. Estamos com uma taxa equivalente aos anos 1920, mais ou menos. O que é ridículo”, lamenta o investigador.
O que faria então de diferente? “Eu mudaria completamente o sistema de licenciamento. Os dois gargalos são o sistema de licenciamento e a capacidade produtiva, que ainda vem um bocadinho do grande choque da crise de 2008 até 2012”. Houve “muitas falências” de empresas de construção naquele período e “demora tempo a recuperar”. A que acresce “a falta de mão de obra”.
“Mas é um bocadinho a história do ovo e da galinha, não é? Se houvesse mais projetos aprovados, estou convencido que a oferta começaria a acompanhar”, argumenta o economista.
“O processo de licenciamento em Portugal é especialmente difícil na habitação”, constata Luís Cabral, uma vez que há “talvez mais de duas mil regras” para cumprir antes de uma casa estar pronta. O investigador sugere “uma redução drástica de todas as regras que são obsoletas ou que não são muito importantes”.
Um exemplo: “Porque é que em Portugal os corredores das casas têm de ser mais largos do que no resto da Europa? Nós não somos mais gordos que o resto da Europa”, ironiza. “Mas, de facto, temos uma regra mais restrita”.
“Muitas destas regras são feitas com muito boa intenção, que é garantirmos qualidade, mas nós estamos num momento em que temos de ser um bocadinho realistas”, sugere. “Nem todos os quartos das casas têm de ter uma ficha de internet, que aliás já não se usa. Nem todos têm de ter aquele nível de qualidade ‘super duper’”.
“E depois, a regulação em Portugal ainda é muito feita ex-ante. Isto é, até pôr um checkmark, um sim, em todas estas coisas, não se pode fazer nada”, nota o economista, defendendo que se deveriam “criar sistemas de aprovação por princípio: eu ponho um projeto na Câmara e se eles não me dizem nada em três ou seis meses, ou o que seja, fica automaticamente aprovado”.
Impõe-se ainda uma questão de “uniformidade”, diz Luís Cabral, porque o licenciamento “é essencialmente um processo de nível municipal e temos dezenas ou centenas de sistemas diferentes”. Ou seja, “não é só uma burocracia – há muitas burocracias”. E há o papel desempenhado pelos funcionários públicos encarregues do licenciamento: “O viés que essa pessoa tem é de um parecer conservador, porque se eu fizer alguma coisa errada, é a minha carreira que está em risco. Mas se eu demorar mais seis meses, o problema não é meu”.
“Outra forma de resolver isso – não é uma ideia original e já demos alguns passos nesse sentido – é colocar o ónus no construtor e no arquiteto”, aponta o diretor académico do Public Policy Institute da Nova SBE.
E se houver um problema? “Apesar de tudo, o construtor ou o arquiteto também tem alguma responsabilidade civil por isso. Torna-se um processo mais fluido”, argumenta.