Regresso às aulas: quando é, o que muda e o que se mantém

As aulas do Ensino Secundário têm um arranque mais tardio este ano letivo: 21 de setembro. O adiamento visa compatibilizar o início das aulas com a época extraordinária dos Exames Nacionais, que decorre nos dias 3, 4, 7 e 8 de setembro e o processo de classificação que se segue sem comprometer as atividades letivas, nem a organização das escolas.
No pré-escolar e nos três ciclos do Ensino Básico – 1.º Ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos); 2.º Ciclo (3.º e 4.º anos) e 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) mantém-se o calendário previsto, com o início das aulas a decorrer entre os dias 11 e 15 de setembro.
Quando começarem as aulas daqui a menos de um mês do regresso, há uma coisa que vai ficar em off, pela primeira vez. Em linha, com vários outros países, Portugal decide alargar no ano letivo 2026-2027 a proibição do uso de telemóveis ao 3.º ciclo do Ensino Básico, até agora apenas sujeito a restrições.
As escolas têm o primeiro período do ano letivo para se adaptarem e implementarem a medida, que passa a ser obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2027.
Na sempre polémica disciplina de Cidadania e Desenvolvimento mantém-se a estrutura de oito domínios essenciais introduzida no ano letivo anterior: quatro obrigatórios em todos os anos de escolaridade (Direitos Humanos, Democracia e Instituições Políticas, Desenvolvimento Sustentável e Literacia Financeira e Empreendedorismo) e quatro flexíveis, lecionados pelo menos uma vez por ciclo (Saúde, Media, Risco e Segurança Rodoviária e Pluralismo e Diversidade Cultural).
Em curso continua também a revisão das Aprendizagens Essenciais da disciplina para os restantes anos de escolaridade, com entrada em vigor prevista para este ano letivo.

Ano letivo 2026-2027
Calendário escolar
1.º Período
Início das aulas para todos os ciclos de estudo: 11 e 15 de setembro de 2026 (ensino secundário a 21 de setembro)
Fim das aulas: 18 de dezembro de 2026
2.º Período
Início: 4 de janeiro de 2027
Fim: 19 de março de 2027
3.º Período
Início: 5 de abril de 2027
Fim das aulas: 4 de junho de 2027 (9.º, 11.º e 12.º anos), 11 de junho 2027 (5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos) e 30 de junho 2027 (pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos)
 
Calendário de Férias

Pausas letivas
Início
Fim

Natal
16 de dezembro de 2026
31 de dezembro de 2026

Carnaval
8 de fevereiro de 2027
10 de fevereiro de 2027

Páscoa
22 de março de 2027
2 de abril de 2027

Verão
5 de junho de 2027 — 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade
12 de junho de 2027 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade
1 de julho de 2027 — educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico