Despesa estrutural está “perfeitamente controlada”, garante Miranda Sarmento

A despesa estrutural do Estado está “perfeitamente controlada”, garante o ministro das Finanças, lembrando que o indicador nominal está fortemente influenciado pelo efeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que levou a um disparo em várias categorias de gastos. Como tal, o país está mais preparado para fazer frente a possíveis choques externos e perturbações nos mercados, continuou Joaquim Miranda Sarmento.
Na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o ministro das Finanças aproveitou para relembrar o peso que tem na despesa nominal os gastos associados ao PRR, nomeadamente as despesas de capital, bem como as medidas temporárias relacionadas com bónus aos pensionistas ou apoio à Ucrânia.
Assim, Miranda Sarmento ressalvou que “devemos olhar para a despesa corrente primária […], mas retirando um conjunto de medidas temporárias”, o que mostra que, “entre 2024 e 2026, a despesa estrutural cresceu ao nível do PIB nominal”. A título de destaque, há um aumento de 8 mil milhões de euros nas despesas de investimento neste período, levando a que esta categoria dispare de 10 mil milhões para 18 mil milhões de euros.
Portanto, a despesa corrente primária “está perfeitamente controlada”, resumiu.
“Não podemos olhar para a despesa nominal porque está muito influenciada pelas despesas do PRR”, reforçou, rejeitando tecer considerações sobre o mérito do desenho do Plano, lembrando que tal foi da responsabilidade de Executivos anteriores.
Por outro lado, o país tem tido nos últimos anos “saldos orçamentais consistentemente acima de 1%”, se excluindo medidas temporárias, o que confere maior robustez e preparação perante possíveis crises futuras e perturbações nos mercados.
Miranda Sarmento falou numa “posição orçamental muito robusta que nos permitirá, um dia em que haja uma situação internacional mais adversa ou uma crise, […] o país ser capaz de aguentar esse choque externo de forma mais robusta”. Em concreto, Portugal mostra agora um saldo orçamental real positivo de 1%, quando na altura da bolha ‘dot-com’ ou na crise das dívidas soberanas tinha um défice real acima de 4%.