Energia: EUA e Argentina aceleram parceria nuclear

A 19ª reunião do Comité Permanente Conjunto dos Estados Unidos e da Argentina sobre Cooperação em Energia Nuclear, recentemente realizada, resultou num aumento da parceria estratégica no setor, como forma, entre outras causas, de responder ao aumento da pressão sobre as energias fósseis, que surge na sequência da guerra lançada sobre o Irão, um dos maiores produtores mundiais de petróleo.
Presidido por Gonzalo Suárez, subsecretário para Política de Não Proliferação no Comité de Controlo e Não Proliferação de Armas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, e por Federico Ramos Napoli, secretário de Assuntos Nucleares do Ministério da Economia da Argentina, o encontro contou com representantes do Departamento de Estado, do Departamento de Energia (DOE), da Administração Nacional de Segurança Nuclear, da Comissão Reguladora Nuclear (NRC) e do Departamento de Comércio, por parte dos EUA. A delegação argentina incluiu representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Comércio Internacional, da Direção de Segurança Internacional, Assuntos Nucleares e Espaciais (DIGAN), da Comissão Nacional de Energia Atómica (CNEA), da Autoridade Reguladora Nuclear (ARN) e da Nucleoeléctrica Argentina, além da Embaixada da Argentina em Washington.
Ambas as partes reafirmaram “o valor da cooperação nuclear civil para aprofundar as suas relações estratégicas, económicas e políticas e promover ações que defendam salvaguardas, o regime de não proliferação e os mais altos padrões de segurança e proteção”, refere comunicado oficial. O encontro também afirmou o compromisso das duas partes com a segurança internacional e a não proliferação nuclear, bem como com práticas de segurança e proteção nuclear e radiológica, e preparação e resposta a emergências.
Os Estados Unidos e a Argentina reafirmaram seu compromisso com o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e reconheceram os seus benefícios duradouros. “Ambos os países destacaram a importância de preservar e fortalecer o regime de não proliferação nuclear, bem como a eficácia e eficiência das salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), e ressaltaram a necessidade de melhorar a cooperação internacional nos usos pacíficos da energia nuclear, dentro do quadro do Artigo IV do Tratado. E reconheceram o papel crítico e o apoio da AIEA no fortalecimento de capacidades, cooperação técnica e promoção de aplicações responsáveis da tecnologia nuclear”.
As delegações ressaltaram seu compromisso em aprofundar a cooperação no campo nuclear civil nos níveis bilateral e multilateral. Os Estados Unidos e a Argentina continuam a “partilhar interesse em implantar pequenos reatores modulares e outras tecnologias nucleares civis avançadas, reconhecendo o potencial de ambos para apoiar o crescimento económico e o desenvolvimento nacional. Ambos os países reafirmaram o seu compromisso com a parceria civil de energia nuclear no âmbito do programa Infraestrutura Fundamental para o Uso Responsável da Tecnologia de Reatores Modulares Pequenos (FIRST)”.
As autoridades de ambas as delegações reafirmaram o seu compromisso de concluir rapidamente as negociações sobre o texto de um novo Acordo de Cooperação entre o Governo dos Estados Unidos da América e o Governo da República Argentina Relativo aos Usos Pacíficos da Energia Nuclear, para substituir o acordo atual, que expira em 2027. O acordo, assinado originariamente em 1996, rege o intercâmbio de informações técnicas e a cooperação em questões de investigação e segurança nuclear.
Recorde-se que, em fevereiro passado, os dois países assinaram também um acordo que prevê o uso de instrumentos de financiamento público e privado, a simplificação de processos administrativos de licenciamento e a cooperação em áreas como mapeamento geológico, e reciclagem e gestão de materiais críticos. “Para a Argentina, o instrumento representa uma oportunidade de crescimento económico e produtivo”, dizia o governo argentino. A assinatura ocorreu pouco depois de os Estados Unidos anunciarem a criação de um bloco comercial dirigido para a formação de parcerias no setor dos minerais críticos. Pelo menos 55 países foram convidados a integrar a iniciativa.