Bruxelas revê regras para ter campeões europeus com escala global

Entre as 20 maiores empresas do mundo por capitalização bolsista só figura uma europeia, a neerlandesa ASML, tecnológica que é uma fornecedora essencial para a indústria de semicondutores. No ranking feito por volume de negócios constam três: as petrolíferas Shell e Total e o grupo Volkswagen. Os Estados Unidos dominam, a China vem a seguir. A União Europeia (UE) fica para trás.
A Comissão Europeia quer mudar isto. Quer que a Europa tenha campeões com dimensão para ombrear com as gigantes norte-americanas e chinesas, com capacidade competitiva global.
Este é o objetivo da revisão das orientações sobre fusões da União Europeia, publicadas em 2004 e 2008, que avaliam o impacto das fusões na concorrência. O desafio foi assumido por Ursula von der Leyen para o atual mandato como presidente da Comissão Europeia. Teresa Ribera, vice-presidente e comissária da Concorrência, ficou incumbida da definição de um novo sistema. As transformações na economia nos últimos 20 anos, desde a digitalização à globalização, justificam-no. Também a aprendizagem com todos os negócios avaliados. E, claro, o momento atual, em plena revolução tecnológica por causa da inteligência artificial e quando existe maior fricção entre blocos comerciais.
“As orientações revistas deverão oferecer um quadro analítico renovado, mas jurídica e economicamente sólido, previsível e baseado em evidências, para todos os tipos de fusões e todos os sectores económicos”, explica a Comissão.
O processo de revisão está em curso há um ano, desde maio de 2025. De todo o trabalho feito (ver caixa) já existirá um rascunho, uma primeira abordagem, a que o jornal Financial Times teve acesso. O documento prevê que seja dado maior peso à impacto das fusões em termos de “escala, inovação, investimento e resiliência na avaliação dos processos de concentração. Aliás, apela à Autoridade da Concorrência europeia que o faça.
“A escala sempre foi importante, mas hoje vivemos numa era de hiperescala. Os nossos concorrentes globais — nos Estados Unidos e na China — operam a uma dimensão que lhes permite investir mais, inovar mais e crescer mais rapidamente”, diz ao Jornal Económico (JE) Pedro Ginjeira Nascimento, secretário-geral da Associação Business Roundtable Portugal, que agrega 42 dos maiores grupos empresariais portugueses. “Na Europa, pelo contrário, temos tido uma política de concorrência que, na sua aplicação prática, muitas vezes penaliza quem tem ambição e quer crescer, privilegiando efeitos locais e de curto prazo em detrimento de uma visão europeia e global”, acrescenta.
“Teremos muito a ganhar”
Cinco Estados-membros — Finlândia, Irlanda, República Checa, Estónia e Letónia — já apresentaram um documento conjunto opondo-se a qualquer flexibilização das regras, defendendo que a dimensão por si só não deve ser um objetivo e que as regras existentes já permitem a criação de campeões europeus.
Pedro Ginjeira Nascimento considera que cumprir o objetivo de ser mais competitivo exige mais do que rever regras de concorrência. “Exige concretizar o mercado único, garantir acesso a energia competitiva e criar um ambiente onde as empresas — incluindo as pequenas e médias — possam crescer, ganhar escala e internacionalizar-se”.
“Para Portugal, enquanto um dos maiores países de dimensão média da União Europeia, esta evolução é particularmente relevante”, diz. “Temos muito a ganhar com uma Europa mais integrada, com empresas mais fortes e com maior capacidade de competir à escala global”, reforça.
Aliás, a BRP escreveu já à presidente da Comissão Europeia a aplaudir os “sinais de evolução” dados.
“Sem empresas europeias com escala global, não conseguiremos sustentar o nosso modelo económico nem o nosso modo de vida”, avisa.
A proposta de revisão das orientações deverá ser publicada ainda este mês, divulgada publicamente e sujeita a contributos de partes interessadas. Deverá ser adotada depois do verão.