Governo justifica cortes na Prestação Social para a Inclusão com aumento de rendimentos

O Governo veio esclarecer, esta sexta-feira, sobre a Prestação Social para a Inclusão, que “alguns beneficiários tiveram redução ou perda do apoio devido a aumento de rendimentos”.
Em comunicado, o Executivo referiu que “em abril de 2026, o pagamento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) incluiu a atualização dos valores para 2026, com efeitos desde janeiro, e reflete também uma reavaliação dos rendimentos dos beneficiários feita pela primeira vez desde 2017, quando foi criada esta prestação”.
“Na maioria dos casos, houve aumento da prestação, mas alguns beneficiários tiveram redução ou perda do apoio devido a aumento de rendimentos. Essas alterações foram comunicadas previamente e todos os interessados tiveram possibilidade de se pronunciar”, sublinhou.
Segundo o Governo, “a reavaliação passa agora a ser feita anualmente, como a lei já prevê desde a criação desta prestação”.
Na quinta-feira, o Livre deu entrada de um conjunto de perguntas dirigidas à ministra do Trabalho sobre redução ou cessação no complemento da Prestação Social para a Inclusão.
No documento, o partido detalhou que “têm chegado relatos de beneficiários da Prestação Social para a Inclusão (PSI) que viram o respectivo complemento ser reduzido ou cessado de forma abrupta, sem notificação prévia adequada e sem explicação compreensível sobre a alteração do cálculo”.
“A situação é particularmente grave quando o corte ocorre sem aviso e sem os beneficiários perceberem quais as alterações que o justifique, gerando insegurança económica e riscos sérios de incumprimento de despesas essenciais”, sublinhou.