Savannah obtém servidão administrativa para avançar com Projeto de Lítio do Barroso

Foi publicado esta quarta-feira, 6 de maio, em Diário da República o despacho que concede uma servidão administrativa à Savannah Resources, permitindo à empresa aceder a terrenos necessários para o desenvolvimento de trabalhos de geotecnia no âmbito do Projeto de Lítio do Barroso, localizado no norte de Portugal.
De acordo com o comunicado divulgado pela empresa, esta decisão representa um passo relevante para a continuidade do projeto, ao garantir acesso imediato a parcelas ainda não adquiridas dentro da área da concessão mineira C-100. O objetivo é concluir os estudos geotécnicos essenciais para definir as condições de construção da futura unidade de processamento e restantes infraestruturas.
A servidão administrativa — um mecanismo legal que permite o uso temporário de terrenos privados por razões de utilidade pública, mantendo a propriedade nas mãos dos titulares — abrange 24 propriedades (20 com registo matricial e quatro omissas). A Savannah prevê pagar compensações superiores a 100 mil euros aos proprietários afetados.
Segundo a empresa, os trabalhos iniciar-se-ão com a limpeza e preparação dos terrenos, seguindo-se a execução de sondagens e poços geotécnicos. Estas intervenções são descritas como de baixa profundidade e reduzido impacte ambiental.
A aprovação da servidão permitirá também retomar processos de contratação de novos colaboradores e de serviços locais, após atrasos causados pela ausência de acesso aos terrenos.
O CEO da Savannah, Emanuel Proença, afirmou que a decisão surge após um “longo processo” de cumprimento de requisitos legais e técnicos, sublinhando que a empresa pretende agora avançar com os trabalhos “de forma profissional”.
Emanuel Proença antecipa, no entanto, nova contestação ao projeto por parte de grupos locais opositores, referindo que ações semelhantes no passado resultaram em decisões judiciais favoráveis à empresa.
Recorde-se que uma servidão administrativa semelhante, atribuída em 2024, chegou a ser alvo de uma providência cautelar, entretanto considerada extinta em 2025.
O Projeto de Lítio do Barroso é considerado estratégico pela Comissão Europeia e já beneficiou de um apoio financeiro estatal de 110 milhões de euros. A Savannah mantém como meta iniciar a construção em 2027 e arrancar a produção em 2028.
Segundo a Savannah, quando estiver operacional, o projeto deverá produzir lítio suficiente para abastecer cerca de meio milhão de baterias para veículos elétricos por ano, contribuindo para a cadeia de valor europeia e para as metas de autonomia em matérias-primas críticas.
A empresa reforça que continua empenhada em concluir os estudos de viabilidade, o licenciamento ambiental e as negociações comerciais e de financiamento necessárias para avançar com o empreendimento.