Yunit Consulting alerta que 99% das empresas portuguesas ainda não recorreu ao SIFIDE a menos de um mês do fim do prazo

A menos de um mês do fim do prazo para submissão de candidaturas ao SIFIDE II, 99,3% das empresas portuguesas continua sem beneficiar deste instrumento fiscal, revela a Yunit Consulting com base em dados de 2024. O benefício permite recuperar investimento em atividades de inovação e desenvolvimento empresarial e reduzir o IRC a pagar, mas fica fora do radar da larga maioria do tecido empresarial.
Segundo a consultora, apenas 0,71% das empresas recorre ao SIFIDE para pagar menos IRC. A baixa adesão deve-se, sobretudo, ao desconhecimento do próprio instrumento e dos critérios de elegibilidade, ou à falta de preparação atempada.
Prazo termina a 31 de maio
Para a generalidade das empresas, as candidaturas ao SIFIDE II devem ser submetidas até 31 de maio, ou até ao final do 5º mês após o término do ano fiscal da empresa. A submissão é feita através do portal da Agência Nacional de Inovação (ANI).
O Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial é um dos principais mecanismos de incentivo à I&D na Europa. Permite às empresas recuperar até 82,5% do investimento realizado num determinado ano, através da dedução à coleta do IRC das despesas associadas a atividades de Investigação & Desenvolvimento.
O benefício é retroativo, aplica-se a despesas já realizadas e é acumulável com incentivos financeiros. As empresas têm ainda 12 anos para deduzir a totalidade do crédito fiscal obtido.
A consultora salienta que são elegíveis despesas como salários de recursos humanos afetos à I&D, custos de funcionamento, registos de patentes, desenvolvimento de novos produtos ou processos de produção, melhoria de produtos e operações, entre outros. Os projetos não precisam de estar concluídos nem de resultar em produtos já no mercado – podem decorrer ao longo de vários anos e integrar risco e experimentação.
A Yunit Consulting sublinha que persiste o mito de que a I&D só acontece em laboratórios e exige equipas formais dedicadas à investigação. Na prática, o SIFIDE abrange empresas de todos os setores, independentemente da dimensão ou localização, desde que exista uma componente de inovação associada à atividade.
“​​O principal desafio não reside na ausência de instrumentos, mas na dificuldade em reconhecer que a inovação já acontece dentro das empresas. Quando esse investimento não é identificado e enquadrado, perde-se a oportunidade de ter um retorno relevante, por via de benefícios fiscais, desse investimento e, consequentemente, dotar-se da capacidade de reinvestir esse valor em I&D”, afirma Eduardo Silva, Diretor de Operações da Yunit Consulting.
O SIFIDE permite a recuperação de até 82,5% do investimento realizado em I&D durante um ano, oferecendo um prazo de 12 anos para a dedução da totalidade do crédito fiscal. Este benefício é elegível para empresas de todos os setores, dimensões e localizações geográficas, cobrindo despesas como salários de equipas de I&D, custos com patentes, desenvolvimento de novos produtos ou processos e gastos de funcionamento. As candidaturas devem ser submetidas até ao dia 31 de maio através do portal da ANI.
Com o prazo a terminar em menos de um mês, a Yunit alerta para a urgência de as empresas identificarem projetos de I&D já realizados e prepararem a candidatura, sob risco de perderem um dos benefícios fiscais mais relevantes para a competitividade e inovação.
A Yunit Consulting já apoiou cerca de 200 empresas em todo o país na submissão de candidaturas ao SIFIDE, o que permitiu uma recuperação acumulada superior a 35 milhões de euros em crédito fiscal.