Governo anuncia pacote de 90 milhões para travar custos e apoiar agricultores

O Governo vai avançar com um pacote de apoios diretos ao setor agrícola e florestal que ultrapassa os 90 milhões de euros, numa resposta à subida dos custos de produção e aos efeitos das recentes tempestades.
A partir de junho, começam a ser pagos 10 milhões de euros para o chamado “gasóleo verde”, uma ajuda destinada a aliviar o impacto do aumento dos combustíveis. A isto soma-se um apoio de 20 milhões para compensar a subida dos fertilizantes, que em alguns casos aumentaram cerca de 50%.
Há ainda 60 milhões de euros para reparar infraestruturas agrícolas danificadas pelo mau tempo, sobretudo sistemas de rega geridos por associações de agricultores.
Mas o pacote não se fica pelos apoios diretos. O Governo quer também simplificar a vida no terreno. Um dos exemplos é o alargamento da validade dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos de 10 para 15 anos, evitando bloqueios administrativos. No setor do mel, as regras de venda foram flexibilizadas, permitindo aos pequenos produtores vender mais e chegar a mercados maiores.
Ao mesmo tempo, há medidas para resolver problemas antigos. Será criado um regime excecional para legalizar explorações pecuárias que ainda estão irregulares e foi clarificado o conceito de “capacidade instalada”, uma reivindicação antiga dos produtores. Também passam a ser permitidos matadouros móveis, uma solução que pode reduzir custos e melhorar o bem-estar animal, sobretudo no interior.
Na floresta, o foco está na prevenção. O Governo está a investir na limpeza de terrenos, na remoção de madeira caída e no reforço de meios no terreno, incluindo tratores, viaturas e equipamento para sapadores. Há também incentivos ao pastoreio extensivo como forma de reduzir o risco de incêndios.
A estratégia é clara: responder à crise imediata, mas também preparar o setor para o futuro. Mais apoios, menos burocracia e maior aposta na sustentabilidade — com o objetivo de tornar a agricultura portuguesa mais resistente e competitiva.