ANEBE teme subida do imposto sobre bebidas espirituosas e defende congelamento do IABA

O secretário-geral da Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), João Vargas, teme que o imposto que incide sobre o álcool e as bebidas espirituosas (IABA) sofra um aumento influenciado pela escalada que tem existido no preço dos combustíveis como resultado do conflito que se iniciou, em fevereiro, no Médio Oriente, entre Estados Unidos, Israel e Irão.
“Nunca pedimos redução [do IABA]. Pedimos que não se aumente. Já é algo importante para os produtores”, disse o responsável pela associação, em entrevista ao Jornal Económico (JE). João Vargas lembra que a carga fiscal que incide sobre as bebidas espirituosas, um setor que possui vendas de cerca de 300 milhões de euros de acordo com o dirigente, já “é elevado”. Por cada 10 euros existe uma cobrança de impostos que pode ir dos 5,60 euros aos 5,80 euros (ou seja mais de metade do preço é imposto), entre IVA e IABA.
O responsável pela associação salientou que essa reivindicação [manutenção do IABA] já foi transmitida ao Governo.
João Vargas deu ainda conta do efeito negativo que o aumento no IABA tem causado não só ao setor como também à angariação de receitas por parte do Estado. “Quando se aumentou o imposto a receita desceu cinco milhões de euros. Quando se congelou [o imposto] a receita aumentou sete milhões de euros, na categoria das bebidas espirituosas”, disse o secretário-geral da ANEBE. Na proposta de Orçamento para 2024 o imposto foi aumentado em 10%.
Na visão do responsável da ANEBE o congelamento do IABA permitiria não só “previsibilidade fiscal” como também “estabilidade” no investimento realizado pelas empresas do setor, indo de encontro ao que acontece em Espanha onde não se aumenta o imposto desde 2011.
Conflito no Médio Oriente tem afetado setor
João Vargas dá ainda conta que o conflito no Médio Oriente, que se iniciou, em fevereiro, entre Estados Unidos, Israel, e Irão, já tem impacto no setor das bebidas espirituosas. E isso sente-se com o “aumento [do preço] das matérias-primas e da subida do custo da distribuição” a que acresce uma “menor confiança” dos consumidores e o “ambiente de loucura tarifária”.
Turismo tem impulsionado venda de bebidas
João Vargas diz ainda que o turismo é um setor que tem contribuído para o desenvolvimento do setor das bebidas. “O [turismo] tem impulsionado as vendas”, salientou, confirmando ainda que a abertura de mais hotéis é um fator que contribui para que as bebidas espirituosas estejam em mais pontos de venda, o que por sua vez ajuda a aumentar as vendas do setor.
ANEBE procura internacionalização do setor
O responsável da ANEBE revela ainda que o setor tem ambição de crescer no mercado internacional. Mas para que essa estratégia funcione bem primeiro é preciso crescer ao nível interno. No mercado europeu os alvos passariam por países como a Polónia, República Checa, Inglaterra, França, Alemanha e Espanha.
João Vargas diz ainda que o acordo do Mercosul vem facilitar a entrada de Portugal nesses mercados pela eliminação das taxas alfandegárias. E nesse particular o mercado brasileiro é um dos alvos por parte da indústria das bebidas espirituosas. Contudo é um mercado que precisa de ser trabalhado face aos hábitos de consumo do país que no setor privilegiam a cachaça. A China é visto também como um mercado importante pela ANEBE.
Relativamente ao mercado madeirense, João Vargas salienta que a Madeira tem uma cadeia de valor que é “diferenciada” face ao território continental. “A Madeira tem maior capacidade de defender [o produto] mas também sente maior pressão”, referindo-se por exemplo aos preços da matéria-prima. João Vargas considera que tem que existir um equilíbrio ao nível do preço [da matéria-prima], neste caso a cana-de-açúcar, que é pago ao produtor, que em última instância depois vai ter reflexo na cadeia de valor (desde os distribuidores aos comercializadores) das bebidas espirituosos e no preço de venda ao consumidor final.
“Sem os agricultores não há rum”, salienta.