Sindicato denuncia à Câmara de Lisboa degradação nas bibliotecas municipais e alerta para riscos para trabalhadores e utentes

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) enviou à Câmara Municipal de Lisboa uma carta onde denuncia a degradação generalizada das bibliotecas municipais, apontando falhas estruturais, carências operacionais e desigualdades laborais que, no seu conjunto, estarão a comprometer o funcionamento da rede pública de leitura.
O documento, dirigido ao executivo municipal, descreve um cenário de “grande imprevisibilidade”, acusando que os problemas se arrastam há meses — e, nalguns casos, anos.
Antes de detalhar casos concretos, o sindicato traça um diagnóstico global: “as bibliotecas municipais estarão a funcionar num contexto de instabilidade orçamental e indefinição quanto às verbas disponíveis”, afirmam na carta enviada ao jornal económico em comunicado.
Segundo a carta, esta situação tem levado à anulação ou suspensão de atividades previamente programadas, incluindo exposições, ciclos de palestras e iniciativas editoriais. Entre os exemplos apontados está a interrupção de um curso de literatura, após a despesa associada — cerca de quatro mil euros — ter sido desautorizada.
Alcântara: calor, infiltrações e desigualdade entre trabalhadores
Na Biblioteca de Alcântara, os problemas acumulam-se. A inexistência de equipamentos de climatização, sobretudo nos pisos superiores, é apontada como um dos principais fatores de degradação das condições de trabalho.
As infiltrações em paredes, responsáveis por níveis elevados de humidade, agravam o cenário, a que se junta a falta de manutenção básica — como demonstra o facto de apenas uma das seis torneiras da casa de banho pública estar operacional.
O sindicato critica ainda atrasos nos processos de conservação e aponta falhas ao nível das Medidas de Autoproteção.
Mas é também aqui que surge uma denúncia de desigualdade laboral: os trabalhadores de Alcântara, apesar de cumprirem horários alargados semelhantes aos praticados nas bibliotecas âncora — como Galveias e Marvila —, não recebem o subsídio de turno de 20% atribuído a colegas dessas unidades.
Galveias e Marvila: referência para horários, mas não para direitos
Embora não sejam alvo de críticas estruturais no documento, as bibliotecas de Galveias e Marvila surgem como termo de comparação no que respeita à organização do trabalho.
O sindicato sublinha que estas unidades, classificadas como “bibliotecas âncora”, servem de referência para a implementação de horários mais extensos — modelo entretanto alargado a outras bibliotecas, como Alcântara —, mas sem que daí resulte igualdade no tratamento dos trabalhadores.
A discrepância no pagamento de subsídios é apontada como um exemplo claro de “disparidade e injustiça” dentro da própria rede municipal.
Belém: degradação estrutural e riscos para a saúde pública
É, no entanto, na Biblioteca de Belém que o retrato se torna mais alarmante. Instalado num antigo palacete, o edifício apresenta problemas estruturais graves, com infiltrações, bolores e humidade que já impedem a utilização de vários espaços.
Há relatos de queda de estuque de tetos e paredes, colocando em causa a segurança de trabalhadores e utentes. A degradação é particularmente visível na chamada “sala criança”, onde as paredes se encontram a descascar, mas estende-se a corredores, salas de residência artística e outras áreas.
O impacto na saúde começa a ser evidente: o sindicato refere casos de alergias e sintomas respiratórios entre os trabalhadores.
Apesar de terem sido iniciadas obras no telhado em novembro de 2025, estas permanecem por concluir mais de sete meses depois.
Acessibilidade e exclusão
A carta denuncia ainda problemas ao nível da acessibilidade, sobretudo em Belém, onde a configuração do edifício impede o acesso a determinadas áreas por pessoas com mobilidade reduzida.
Para o sindicato, esta situação representa uma falha grave num serviço público que deve garantir igualdade de acesso à cultura.
Um alerta à Câmara
No conjunto, o documento constitui um apelo direto à intervenção da Câmara Municipal de Lisboa, exigindo medidas urgentes para resolver problemas estruturais, regularizar situações laborais e garantir condições dignas nas bibliotecas.
O STML alerta que, sem intervenção, está em causa não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também a função das bibliotecas enquanto espaços de acesso universal ao conhecimento.
“Predomina uma grande imprevisibilidade”, resume o sindicato — numa frase que atravessa toda a carta e que sintetiza o estado de uma rede que deveria ser pilar da vida cultural da cidade.