UE admite novas emissões de dívida comum para enfrentar crises

A União Europeia (UE) não descarta a emissão de dívida comum para enfrentar novas crises, como fez após a pandemia de Covid-19, mas isso “tem um preço”, disse este sábado o comissário europeu para a Economia, Valdis Dombrovskis.
“Já temos uma solução estruturada que podemos utilizar, se necessário. Provavelmente não sabemos exatamente que tipo de crise iremos enfrentar”, disse Dombrovskis, sublinhando que as emissões de dívida têm “um preço” e “não são gratuitas” porque os Estados-membros têm de pagar posteriormente os juros do empréstimo.
O comissário falava na conferência de imprensa que se seguiu à reunião informal dos ministros da Economia e Finanças (Ecofin) da UE, realizada em Nicósia, onde os 27 Estados-membros discutiram formas de lidar com o aumento da despesa em defesa, energia e pensões, sem comprometer a sustentabilidade orçamental.
As discussões tiveram como base uma análise do Fundo Monetário Internacional (FMI), intitulada ‘Como pode a Europa pagar por coisas que não pode suportar?’, que sugere a combinação de reformas estruturais com ajustamentos orçamentais para cobrir um aumento da despesa pública nos países europeus de 5% do PIB até 2040, assim como o recurso à emissão conjunta de dívida para financiar “bens comuns europeus”, como a defesa, a energia e a inovação.
Sem alterações nas políticas públicas, o FMI estima que a dívida pública subirá para uma média de 130% do PIB durante esse período, o dobro do nível atual.
Questionado sobre esta hipótese, o comissário europeu recordou que a UE utilizou o mesmo sistema para financiar o Fundo de Recuperação Next Generation, a ajuda à Ucrânia e o programa SAFE de empréstimos para a compra conjunta de equipamento de defesa.
Deu ainda nota de que a Comissão Europeia incluiu a emissão de dívida na sua proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para 2028-2034, como resposta a potenciais crises.
Uma análise do Tribunal de Contas europeu demonstra que a dívida da UE ultrapassará os 900 mil milhões de euros em 2027, quase dez vezes o valor anterior à criação do Fundo de Recuperação, e os custos com juros, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual, ultrapassarão os 30 mil milhões de euros, mais do dobro do orçamento inicial.
Para além desta proposta específica, os ministros das Finanças da UE concordaram que o espaço orçamental “não é ilimitado” e que o investimento público “não será suficiente” para atingir os objetivos em matéria de defesa, transição verde, energia e competitividade.
Por isso, “uma melhor coordenação, políticas mais inteligentes e uma maior mobilização de capital privado” serão “essenciais”, como explicou o ministro cipriota das Finanças, Makis Keravnos.
“Houve um amplo consenso no sentido de que garantir a sustentabilidade orçamental continua a ser um objetivo fundamental da coordenação das políticas económicas e orçamentais da UE, apesar das significativas necessidades de investimento que pressionam as nossas finanças públicas”, resumiu o ministro.
Países como a Espanha e a Itália defendem novas emissões de dívida para financiar bens comuns após o fim do fundo de recuperação, mas a ideia enfrenta a oposição de Estados-membros como a Alemanha e os Países Baixos.