Fiscalização dos investimentos em Defesa será a “mais transparente” da democracia, garante Nuno Melo
O ministro da Defesa afirmou este sábado que o mecanismo criado pelo Governo para fiscalizar os investimentos no setor será “o mais eficaz e transparente” da história da democracia e salientou a centralidade da Marinha no atual contexto internacional.
Nas comemorações oficiais do Dia da Marinha, em Setúbal, Nuno Melo referiu-se à aprovação na quinta-feira pelo Conselho de Ministros de uma estrutura de missão responsável pela gestão dos empréstimos do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE), correspondente a 5,8 mil milhões para Defesa, e uma comissão independente para acompanhar a aplicação de investimentos na área.
“Cada português tem de saber como é que são utilizados os recursos públicos e, principalmente, tem de saber que são utilizados com seriedade e da nossa parte não pode ficar mesmo nada escondido”, justificou o ministro.
Segundo Nuno Melo, foi criado “o mais ostensivo, o mais eficaz, o mais transparente mecanismo de fiscalização dos investimentos da defesa na história da democracia em Portugal”.
“E com redundâncias, com entidades onde estará a Direção-Geral de Finanças, a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas, onde estarão deputados, que nós pedimos. Vistoriem, vejam à lupa tudo para que nenhuma dúvida reste. A par do investimento, cada vez maior transparência”, defendeu.
Nesta ocasião, o ministro salientou que “grande parte deste valor será destinado à aquisição de fragatas de nova geração”.
“As novas fragatas serão um salto verdadeiramente transformador: vão assegurar que Portugal continua a dispor de capacidades navais modernas e credíveis, aptas em termos de letalidade e sobrevivência, incluindo, se necessário, para combater em conflitos de alta intensidade. Nós queremos uma Marinha que seja oceânica”, disse.
O ministro disse que “há quem pense” que o controlo dos mares poderia ser feito apenas investindo em mais drones, mas considerou que “estão enganados”.
“Nós não vivemos em Plutão, nem vivemos em Marte e este mar é uma obrigação permanente de guarda e exercício de soberania. Faz-se também com drones, mas com uma Marinha equilibrada que combine meios convencionais e plataformas não convencionais e disruptivas, polivalentes e de duplo uso, para operar em cenários de assistência humanitária, evacuações e catástrofes”, defendeu.
Nuno Melo recordou que irão chegar à Marinha doze novos navios – até 2030 – e que está previsto “o maior investimento dos últimos 50 anos no Arsenal do Alfeite”, em ações de dragagem, equipamentos, infraestruturas e formação de pessoal.
“Este ciclo é uma oportunidade histórica que nos permitirá apostar na Marinha”, defendeu.
Nuno Melo salientou que num “mundo mais perigoso e imprevisível”, o poder naval assume maior centralidade.
“A posição geográfica de Portugal confere-nos uma vantagem, mas também uma responsabilidade geoestratégica, no Atlântico Norte e Atlântico Sul (…) Portugal não é pequeno. Ponderado o mar, o nosso território é gigantesco. Temos das maiores zonas económicas exclusivas do mundo e temos recursos que estamos obrigados a defender”, frisou.
O ministro da Defesa Nacional terminou com um apelo aos jovens para que vão para a Marinha, onde encontrarão “exigência, mas também propósito e liberdade”.
“Liberdade para descerem às profundezas do oceano, para percorrerem os mares do mundo, para viverem uma experiência que é real, que dá horizontes e mundo. Algo que os ‘scrolls’ e os ‘feeds’ efémeros das redes sociais nunca poderão oferecer”, disse, pedindo-lhe que troquem “a espuma dos dias pela espuma do mar”.
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