Nova administração da IP: Duarte Pitta Ferraz presidente não executivo e Paulo Carmona CEO

A IP – Infraestruturas de Portugal, empresa pública que segue o  adota o modelo dualista semelhante ao da EDP, já tem uma nova composição.
Cessou funções de presidente executivo Miguel Cruz,  cujo mandato tinha terminado no final de 2024, mas manteve-se em funções na ausência da eleição de novos membros, e para o seu lugar, tal como já tinha sido noticiado, entra Paulo Carmona.
Paulo Carmona liderava a Direção Geral de Energia e Geologia, foi CEO da Prio entre 2006 e 2009, presidiu à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, entre 2013 e 2016 e foi consultor estratégico da Entidade Reguladora do Setor Energético, entre outubro de 2022 e setembro de 2024.
Entraram ainda como executivos Rui Coutinho (vice-presidente), Ana Rita Matos (CFO), Maria Helena Campos e Alberto Aroso como membros do Conselho de Administração Executivo.
O Conselho de Administração Executivo é assim alargado para sete membros, incluindo o CEO. A empresa estava com cinco gestores executivos depois da renúncia de Gina Pimentel no ano passado. O anterior elenco eleito em 2022 tinha seis elementos, incluindo dois vice-presidentes, e tinha terminado o mandato no final de 2024.
Na nova administração executiva, dois membros que foram nomeados pelo anterior Governo, entre os quais o vice-presidente Carlos Fernandes, que tem sido o responsável pelo setor ferroviário na empresa e, em particular, pelo projeto de alta velocidade, foi reconduzido no novo mandato e é vice-presidente.
O gestor tem sido o principal responsável da promoção do projeto de alta velocidade em Portugal, um investimento que já reuniu o consenso dos principais partidos. Carlos Fernandes já esteve ligado ao primeiro projeto da alta velocidade em Portugal, desenvolvido durante os governos de José Sócrates, e está na administração da IP desde 2016.
Além de Carlos Fernandes, transitou também para a nova equipa executiva Maria Amália Freire de Almeida.
As nomeações foram ser aprovadas em assembleia-geral na passada sexta-feira.
Tal como consta do site a empresa o Presidente do Conselho Geral e de Supervisão (presidente não executivo) é Duarte Pitta Ferraz que transita do anterior Conselho Geral e de Supervisão, é professor na Nova SBE, é sócio da consultora especializada em governança Ivens Governance Advisors e tem experiência em órgãos sociais (exerce funções como administrador não executivo em empresas como a Multicare, Tintas Cin e MEO Portugal). No currículo tem ainda o cargo de presidente do Conselho de Supervisão e Auditoria do Banco Europeu de Investimento e de vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa. É doutorado em Business Administration pela Nottingham Business School, e tem ainda formação como revisor oficial de contas.
Duarte Pitta Ferraz já integrava a administração da Infraestruturas de Portugal como vogal do órgão que passa a presidir, mas também como vogal da Comissão para as Matérias Financeiras, o equivalente a uma comissão de auditoria. Com a nomeação para presidente, deixa de integrar esta segunda comissão.
Quanto aos restantes membros do CGS, Pedro Fontes Falcão é Vogal e assumiu a função de Presidente da Comissão das Matérias Financeiras. Pedro Fontes Falcão é  autor de artigos sobre corporate governance na Harvard Business Review, tem experiência vasta em órgãos sociais de empresas, e é Diretor do Executive MBA do ISCTE.
Os outros Vogais são Teresa Costa, era Diretora de Serviço do Departamento de Apoios Financeiros (DAF); Alice Paulos, era Diretora de Serviço da Equipa de Avaliação e Supervisão do Setor Público Empresarial (EAS SPE): e João Pedro Gonçalves Pereira, ex-deputado e vereador da Câmara Municipal de Lisboa.
A administração da Infraestruturas de Portugal segue um modelo dualista, isto é, divide-se em dois órgãos: o Conselho de Administração Executivo, o núcleo que gere a atividade operacional da empresa, e o Conselho Geral e de Supervisão (CGS), constituído por administradores não executivos, e que tem como função fiscalizar e assegurar o alinhamento estratégico das opções do conselho executivo com os interesses dos acionistas.
A nova administração vai liderar um ambicioso plano de investimento, essencialmente na ferrovia. A linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa é o projeto mais pesado, a que se juntam também as linhas Porto-Vigo e Lisboa-Madrid. Esta última inclui ainda a Terceira Travessia do Tejo, que fará parte das acessibilidades ao novo aeroporto de Lisboa.
A IP não está só focada na alta velocidade. Por completar está boa parte dos investimentos previstos no Plano Ferroviário Nacional.
Durante a audição regimental realizada na passada quarta-feira, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, foi confrontado pela bancada do PS com a queda do investimento na ferrovia no ano passado. Durante a mesma audição, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, sinalizou que o Governo vai mudar o conselho de administração da empresa para acelerar a capacidade de execução.
Recorde-se que na rodovia, a IP foi incumbida pelo Governo, em março do ano passado, de estudar e concretizar um plano alargado de projetos rodoviários prioritários. A curto e médio prazo, há investimentos apoiados pelo PRR para completar e infraestruturas atingidas pelas tempestades de janeiro e fevereiro ainda para reparar.
A IP é a empresa pública com maior orçamento para investir e mais fluxos financeiros por causa das parcerias público privadas.
Um dos objetivos do reforço do número de administradores foi o de acelerar a capacidade de execução de investimento.
Recorde-se também que a AMT (Autoridade de Mobilidade e Transportes) identificou fragilidades estruturais nos investimentos que afetam a capacidade de prever e executar os projetos.
O modelo de financiamento da IP, previsto na lei, advém de receitas provenientes da contribuição do serviço rodoviário, da cobrança de portagens, da tarifa de utilização da infraestrutura, das indemnizações compensatórias, de aumentos de capital por parte do acionista Estado e de outras compensações financeiras do Estado ou da União Europeia, estando, igualmente, contemplado nos contratos de gestão das infraestruturas rodo e ferroviárias a aplicação de penalizações, aquando do incumprimento de algumas metas fixadas.