FMI defende ajuste fiscal mais ambicioso para reduzir dívida pública brasileira

O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou hoje que reformas fiscais significativas serão necessárias para colocar a dívida pública brasileira numa trajetória “firmemente decrescente”, apesar da recuperação económica prevista para este ano.
A equipa técnica do FMI avaliou que as medidas adotadas pelas autoridades melhoraram a posição fiscal do país, mas considerou necessário um esforço adicional.
O FMI enviou uma equipa técnica ao Brasil entre os dias 18 e 29 de maio para analisar políticas e perspetivas económicas do país, o que incluiu encontros com autoridades locais.
No final de cada missão aos países-membros, o FMI divulga um comunicado com “constatações preliminares” e elabora um relatório técnico, ainda a ser aprovado pela Direção Executiva da instituição.
Os dados mais recentes do Governo brasileiro apontam que a dívida pública subiu em abril para o patamar de 80,06% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa 10,44 biliões de reais (1,78 biliões de euros).
Segundo o corpo técnico do FMI, poupar receitas extraordinárias do petróleo e avançar com reformas para enfrentar a rigidez dos gastos e diminuir as reduções fiscais fortaleceria a sustentabilidade das contas públicas.
O FMI argumentou que essas medidas ajudariam a reduzir os custos da dívida pública e criariam espaço para investimentos considerados prioritários.
“Poupar receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo simultaneamente às políticas focalizadas e temporárias de alívio aos efeitos do choque externo, bem como mobilizar receitas e enfrentar a rigidez nos gastos fortaleceriam a sustentabilidade da dívida pública”, informou o FMI em comunicado.
O FMI avaliou que a economia brasileira continua a demonstrar “notável resiliência diante de múltiplos choques”, incluindo os impactos da guerra no Médio Oriente sobre os preços globais da energia.
Segundo a instituição, o Brasil está relativamente protegido do aumetnto do preço do petróleo por ser exportador líquido da ‘commodity’ e por contar com uma matriz elétrica amplamente baseada em fontes renováveis.
A entidade observou que o crescimento económico desacelerou em 2025 em consequência da política monetária restritiva e da redução do impulso fiscal, fatores que contribuíram para a desaceleração da inflação.
Os técnicos afirmaram que indicadores recentes apontam para uma retoma da atividade económica no início de 2026.
O FMI projeta que o crescimento brasileiro se fortaleça gradualmente até atingir cerca de 2,5% no médio prazo.
A instituição observou que a inflação recuou até o início deste ano, mas voltou a acelerar recentemente devido ao aumento dos preços globais da energia.
Segundo as projeções do organismo, a inflação deverá subir no curto prazo antes de convergir para a meta oficial de 3% até meados de 2028.
O FMI considerou apropriada a redução das taxas de juros promovida pelo Banco Central do Brasil nos últimos meses.
“Convém manter flexibilidade sobre o ritmo e momento dos próximos movimentos da política monetária, devido à elevada incerteza em torno da guerra no Oriente Médio e às novas pressões inflacionárias”, aconselha.