Trump desiste de polémico fundo anti-instrumentalização

A administração Trump renunciou ao seu fundo de compensação “anti-instrumentalização” para a justiça, que foi recentemente criado e criticado como um “fundo secreto”, disse hoje o líder da maioria republicana no Senado norte-americano, John Thune.
Questionado por jornalistas no Congresso sobre se o fundo “já não estaria em cima da mesa”, Thune respondeu: “É correto”, citando discussões sobre o assunto com o procurador-geral interino Todd Blanche.
O senador disse que esperava que o ministro confirmasse isto “de forma muito clara” numa audiência hoje à tarde (hora local) perante uma comissão parlamentar.
A administração Trump reconheceu na segunda-feira uma decisão judicial que congelou temporariamente o fundo de quase 1,8 mil milhões de dólares (cerca de 1,5 mil milhões de euros), indicando que poderá dispensá-lo.
Vários meios de comunicação, incluindo a Bloomberg e a Axios, acreditam que a administração Trump pretende recuar, perante a oposição dos democratas, mas também de eleitos republicanos.
“Este fundo estava aberto a qualquer pessoa que tenha sido vítima de uma instrumentalização da justiça, visada ou perseguida, seja democrata, republicana, conservadora, independente ou outra”, disse o Departamento de Justiça na segunda-feira numa declaração no X.
Expressou o seu “profundo desacordo” com a decisão do tribunal, mas garantiu que a “respeitaria”.
O departamento anunciou a 18 de maio a criação deste fundo para reparar aquilo que a administração Trump apresenta como uma instrumentalização da justiça contra os apoiantes do Presidente sob o seu antecessor democrata Joe Biden.
Os democratas denunciaram um “fundo secreto” destinado a recompensar os apoiantes de Donald Trump, incluindo pessoas condenadas pelo ataque ao Capitólio a 6 de janeiro de 2021.
A criação deste fundo está a ser contestada em tribunal, incluindo por um antigo procurador federal que investigou casos contra participantes do 6 de janeiro de 2021, polícias que defenderam o Capitólio, uma autoridade local ou organizações.
Um juiz num tribunal em Alexandria, perto de Washington, deu provimento parcialmente na sexta-feira.
Assim, proibiu o governo, até novo aviso, de qualquer ação relativa a este fundo, incluindo alimentá-lo financeiramente ou retirar dinheiro dele, ou examinar pedidos de indemnização, para garantir que nenhuma quantia seja “irreversivelmente paga” antes que seja tomada uma decisão.
O juiz marcou uma nova audiência para 12 de junho sobre uma possível extensão deste congelamento.
O fundo foi criado ao abrigo de um acordo entre o Departamento de Justiça e o Presidente dos EUA, bem como os seus dois filhos mais velhos, numa disputa com as autoridades fiscais (IRS).
Em troca de retirar a sua queixa contra o IRS, na qual reivindicou 10 mil milhões de dólares (cerca de 8,56 mil milhões de euros) por fugas de informação nas suas declarações fiscais, Donald Trump também conseguiu que ele, a sua família e as suas empresas beneficiam de imunidade fiscal retroativa, ou seja, que o IRS não poderia contestar as suas declarações fiscais anteriores.