Pobreza e exclusão social. As melhorias e as novas preocupações

Tudo parece estar por fazer quando cerca de dois milhões de pessoas se encontram em risco de pobreza ou de exclusão social no país, das quais 322 mil são crianças e adolescentes. No entanto, apesar de tudo, é diferente um país ver este indicador subir, como é o caso de França, por exemplo, ou apresentar melhorias, como acontece com a maioria na UE, incluindo Portugal.
Os dados mais recentes do INE — inquérito de 2025 sobre os rendimentos de 2024 — mostram que 18,6% da população ainda se encontrava nestas circunstâncias. Uma redução face aos 19,7% do ano anterior. Só que uma comparação mais alargada permite concluir que a descida atingiu 6,3 p.p. desde 2016 (24,9%) — menos 582 mil pessoas num período em que a população cresceu 244 mil.
Números do Eurostat atualizados na semana passada mostram ainda que só três países da UE tiveram maior redução em 10 anos: Roménia (-18,6 p.p.), Bulgária (-12 p.p.) e Hungria (-9,1 p.p.). Os primeiros dois, que tinham em 2016 uma situação particularmente grave, acima de 40%, continuam na cauda da Europa, mas o diferencial é bem menor — e a Roménia (que evoluiu de 46% para 27,4%) até ultrapassou a Grécia (apesar de também ter descido).
Em que lugar está, então, Portugal na UE? Tem o 11.º valor mais baixo (ou menos alto, se preferirmos), ex aequo com Áustria e Suécia. Os 18,6% destes três países estão abaixo da média europeia (20,9%). Na última década, Portugal nunca esteve tão bem colocado no ranking europeu. Em 2023 e 2024, foi 15.º, o que era, até então, a melhor posição desde 2016.
A Chéquia (11,5%) tem, de longe, o valor mais baixo, seguida de Polónia, Eslovénia e Países Baixos (todos na casa dos 15%). No sul da Europa, a Grécia está no 26.º lugar, Espanha em 23.º (25,7%), Itália é 21.º, França 18.º e Croácia 17.º. Chipre está em 7.º.

Também a taxa de risco de pobreza monetária (mais restrita, sem contar com os níveis de acesso a bens essenciais e o afastamento face ao mercado de trabalho) tem conhecido melhorias, com Portugal a reduzir a incidência de 16,6% para 15,4% num ano — o valor mais baixo desde a década de 90, como já apontou Carlos Farinha Rodrigues, especialista em pobreza, num estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Portugal, neste caso, fica praticamente a meio da tabela europeia, na 13.ª posição, o que compara com 16.º no ano anterior. Chegou a ser 18.º em 2016, segundo os dados do Eurostat.
Como é que se justifica, então, esta trajetória de Portugal? Carlos Farinha Rodrigues diz-nos que a evolução do emprego tem sido importante, mas não é a única razão: apesar de Portugal ser um dos países europeus em que as prestações sociais menos contribuem para mitigar a pobreza, houve “algum efeito positivo”, por exemplo, na alteração ao Complemento Solidário de Idosos; há ainda uma “maior consciência” no país de que “o problema da pobreza não é dos pobres, mas de todos”; e o nível de qualificações tem aumentado — há já 2 milhões de licenciados a trabalhar em Portugal —, fator que é “determinante”.
A proporção de trabalhadores qualificados em situação de pobreza está, no entanto, a motivar preocupação, porque “anda à volta de 5%”. E está longe de ser a única, avisa o professor do ISEG: a incidência da pobreza nas crianças, nas famílias monoparentais e numerosas e entre a população empregada (neste caso, 8,6%) merecem atenção.
Há ainda “novas preocupações”, porque aqueles indicadores “contam apenas parte da história”. Carlos Farinha Rodrigues refere-se, nomeadamente, ao acesso à habitação, que é “fulcral para a vida das pessoas”. Há casos que escapam aos indicadores de pobreza: os rendimentos até podem estar acima do limiar, mas as subidas de rendas ou de prestações da casa são incomportáveis.
O risco de pobreza após deduzir os custos com a habitação (outro indicador do Eurostat) confirma esse cenário mais sombrio: a pobreza abrange, de súbito, 26,8%, em vez de 15,4%. Está, porém, a um nível historicamente baixo: desde 2004, apenas em dois anos foi inferior (2020 e 2022). E como o acesso à habitação é um problema abrangente na UE, Portugal mantém o 11.º lugar.
A Eslováquia tem o melhor desempenho (22,9%) e a Grécia o pior (41,8%), numa tabela com dados surpreendentes: a Dinamarca tem a segunda pior taxa de pobreza após as despesas com a casa (40,3%), seguida de Alemanha, Bulgária e Suécia (os três com cerca de 33%). Não é propriamente a habitual “cauda da Europa”.
Seja como for, mesmo com a melhoria dos indicadores em Portugal, os níveis de pobreza ainda se encontram “longe do que seria aceitável”, sublinha Carlos Farinha Rodrigues, e estão ligados a outro problema, particularmente forte no país: a desigualdade. Apenas seis países ficam pior na fotografia, com a Bulgária à cabeça, e, apesar de ter havido alguma redução em Portugal, a posição que ocupa na tabela europeia é exatamente a mesma de há 10 anos.