Novo presidente afirma que o TC “não esquece direitos dos estrangeiros e dos apátridas”
O novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Carlos Loureiro, afirmou hoje, no seu primeiro discurso nessas funções, que o tribunal “não esquece direitos dos estrangeiros e dos apátridas” e está unicamente comprometido com a Constituição.
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