Swatch exige 170 milhões à Samsung por “clones digitais” de relógios

A fabricante suíça de relógios Swatch está a exigir cerca de 170 milhões de dólares (aproximadamente 158 milhões de euros) à Samsung, num litígio que volta a colocar no centro do debate a responsabilidade das grandes plataformas digitais na gestão de conteúdos de terceiros.
Em causa estão aplicações disponíveis nos smartwatches da tecnológica sul-coreana que reproduziam, em formato digital, mostradores inspirados em modelos de marcas do grupo Swatch, como Omega, Tissot ou Breguet. Segundo a empresa suíça, estes “clones” violam direitos de marca e diluem o valor de insígnias históricas da relojoaria de luxo.
O caso remonta a 2019, mas ganhou novo impulso após decisões judiciais no Reino Unido. De acordo com a Reuters, um tribunal superior de Londres concluiu em 2022 que a Samsung infringiu direitos de marca ao permitir a disponibilização desses conteúdos na sua loja digital. A fase atual do processo centra-se na determinação do montante da indemnização.
A Swatch sustenta que a Samsung deve ser responsabilizada não apenas pela presença das aplicações, mas também pelo facto de controlar o ecossistema onde estas foram distribuídas. A empresa argumenta que, ao gerir a loja de aplicações e promover os seus dispositivos, a tecnológica teve um papel ativo na difusão dos conteúdos alegadamente ilegais.
Já a Samsung contesta o valor reclamado, classificando-o como desproporcionado. Segundo o Financial Times, a empresa defende que as aplicações tiveram utilização limitada e geraram receitas residuais, não justificando uma compensação de tal magnitude.
No centro da disputa está um tema cada vez mais relevante: até que ponto as plataformas digitais devem ser responsabilizadas por conteúdos criados por terceiros. O desfecho deste caso poderá estabelecer um precedente importante para a indústria tecnológica, numa altura em que os limites entre criação original, inspiração e cópia continuam a ser objeto de intensa discussão jurídica.
Para a indústria relojoeira tradicional, o conflito ilustra também o impacto crescente dos dispositivos digitais num mercado historicamente associado ao luxo e à exclusividade. Para as tecnológicas, representa mais um teste à forma como gerem ecossistemas abertos sem comprometer direitos de propriedade intelectual.
A decisão final sobre o montante a pagar poderá ainda demorar, mas o caso já é visto como um dos mais relevantes na interseção entre tecnologia, propriedade intelectual e economia digital.