Ministra não quer pôr “carro à frente dos bois”, mas admite estudar capitalização de reformas

Rosário Palma Ramalho disse esta quarta-feira aos deputados que “o Governo estará aberto a apreciar as propostas” feitas no âmbito do estudo que a ministra do Trabalho vai receber em breve sobre a sustentabilidade da Segurança Social.
Durante uma audição parlamentar, Rosário Palma Ramalho indicou que o documento será entregue ao executivo “por estes dias”, tendo em conta que o prazo terminou a 30 de junho, afirmando que “o Governo vai apreciar e, naturalmente, no tempo próprio, partilhar [as conclusões] não só com os parceiros sociais, como com os senhores deputados”.
A ministra ainda não sabe quais serão as sugestões, mas adiantou que “o Governo estará aberto a apreciar as propostas que venham desse relatório e que se considerem adequadas, ou que venham dos partidos”, nomeadamente as que permitam aos trabalhadores terem “os seus rendimentos para efeitos de reforma em esquemas de capitalização, em esquemas complementares”.
A responsável deu nota de um exemplo internacional. “Os países estão todos a admitir isso. Veja, por exemplo, na semana passada, a Alemanha, que anunciou uma reforma da Segurança Social em que um dos pontos também é esse”, sinalizou a ministra.
“O Governo não considera que seja uma reforma estrutural da Segurança Social”, acrescentou, repetindo que o executivo não quer fazer alterações profundas. “São eventualmente medidas complementares para melhorar o futuro dos novos pensionistas portugueses. E, portanto, consideraremos todas essas propostas, naturalmente”.
Rosário Palma Ramalho ressalvou, no entanto, que é preciso aguardar. “Para já, nós não podemos pôr, digamos assim, o carro à frente dos bois. Não sei se virá alguma coisa nessa matéria no relatório — pelo menos estava no caderno de encargos”.
Nesta audição, a ministra voltou ainda a rejeitar baixar a idade da reforma, medida que o Chega impunha para aprovar as novas regras laborais. “Não está em questão, nunca esteve em questão, é contraciclo, é irresponsável, e no caso específico do sistema português de pensões tem um efeito financeiro imediato, para além de comprometer a longo prazo”.