Encomendas fora da UE ficam mais caras em julho. O que muda?

Se costuma fazer compras online em lojas cujos produtos são enviados de fora da União Europeia, prepare-se para pagar mais. A partir de 1 de julho de 2026, entram em vigor novas regras aduaneiras que acabam com a isenção de direitos sobre encomendas até 150 euros.
Na prática, muitas compras efetuadas em plataformas internacionais poderão passar a incluir novos encargos, mesmo quando têm um valor reduzido.
O que muda a partir de 1 de julho?
Até agora, as encomendas provenientes de países fora da União Europeia com valor até 150 euros estavam, regra geral, isentas de direitos aduaneiros, embora continuassem sujeitas a IVA.
Com as novas regras, essa isenção desaparece.
As encomendas até 150 euros passam a pagar uma taxa fixa de 3 euros por cada categoria de produto incluída na encomenda.
O objetivo da medida é reforçar o controlo sobre as importações provenientes de países terceiros, reduzir a entrada de produtos que não cumprem as normas europeias e promover uma concorrência mais equilibrada entre empresas europeias e vendedores internacionais.
Quanto vai pagar?
O novo valor não depende do número de artigos, mas sim das diferentes categorias de produtos incluídas na encomenda.
Por exemplo:
• Se encomendar várias capas para telemóvel, pagará 3 euros de direitos aduaneiros, independentemente da quantidade.
• Se a encomenda incluir uma capa de telemóvel e, por exemplo, um candeeiro, passará a pagar 6 euros, por se tratar de duas categorias de produtos distintos
• Quanto maior for a diversidade de produtos, maior poderá ser o valor total das taxas.
Além desta nova taxa, continuam a poder aplicar-se outros encargos, como o IVA e, em determinadas situações, custos de desalfandegamento.
Quando é cobrada a taxa?
Na maioria dos casos, a taxa será cobrada durante o processo de compra.
Se a plataforma onde efetuar a encomenda não cobrar esse valor antecipadamente, o pagamento terá de ser feito quando a encomenda chegar a Portugal, antes da respetiva entrega.
Antes de concluir a compra, confirme sempre se os encargos já estão incluídos no valor final apresentado.
Todas as compras fora da União Europeia são abrangidas?
Sim. As novas regras aplicam-se às encomendas expedidas de países que não pertencem à União Europeia.
Isto significa que poderão ser abrangidas compras provenientes da China, do Reino Unido, da Suíça ou de qualquer outro país terceiro.
No entanto, importa distinguir a origem do produto do local de envio. Existem plataformas internacionais que possuem armazéns dentro da União Europeia. Se a encomenda for expedida a partir de um desses armazéns, estas novas taxas não se aplicam.
Por isso, antes de comprar, confirme sempre de onde será enviado o produto.
As entregas podem demorar mais?
É possível. Durante a fase inicial de implementação das novas regras, os CTT já alertaram para a possibilidade de existirem atrasos nos processos de desalfandegamento, enquanto os sistemas são adaptados ao novo regime.
Se estiver a fazer uma compra com alguma urgência, convém contar com eventuais tempos de entrega superiores aos habituais.
E se devolver a encomenda?
Existe um aspeto que muitos consumidores desconhecem. Se a encomenda for devolvida ao vendedor, por exemplo, porque recusou a entrega, a morada estava incorreta ou não foi possível concluí-la, os direitos aduaneiros pagos não são reembolsados.
Isto acontece porque a devolução da encomenda não anula o processo de importação já realizado.
Como evitar custos inesperados?
Antes de finalizar uma compra, vale a pena confirmar alguns aspetos:
• Verifique se a encomenda é enviada a partir de um país fora da União Europeia;
• Confirme se os direitos aduaneiros e o IVA já estão incluídos no preço final;
• Guarde sempre a fatura e o comprovativo da compra;
• Leia atentamente as condições de envio e devolução.
Desta forma, conseguirá antecipar melhor o custo total da encomenda e evitar surpresas quando esta chegar a Portugal.
E se surgir algum problema com a encomenda?
Se tiver dificuldades relacionadas com taxas inesperadas, atrasos na entrega, problemas de desalfandegamento ou qualquer outra situação ligada à sua compra online, pode recorrer ao Portal da Queixa para contactar a plataforma ou a entidade responsável.
Além de acompanhar a resposta da marca, poderá consultar as experiências e o feedback de outros consumidores, perceber como situações semelhantes foram resolvidas e contribuir para alertar outras pessoas para eventuais problemas.