PSD acusa PS e Chega de se unirem para aprovar medida que “arrisca levar país para défice”

O PSD acusou hoje PS e Chega de se unirem “em conluio” para aprovar o diploma dos socialistas que força o Estado a pagar um prémio salarial aos recém-formados, que os sociais-democratas estimam custar 300 milhões de euros por ano.
“O PS e o Chega arriscam-se a levar o país para uma situação de défice, esta é uma medida que custa pelo menos 300 milhões de euros”, afirmou o vice-presidente da bancada social-democrata Hugo Carneiro, em declarações aos jornalistas no parlamento, após as votações.
O deputado acusou os dois partidos de “irresponsabilidade orçamental” e disse que a medida, independentemente de quando entrar em vigor, terá efeitos retroativos, logo também orçamentais, ainda este ano.
“O que nós sabemos é que hoje, sem anunciarem o custo da medida ao país, estes dois partidos, PS e Chega uniram-se para aprovar esta proposta do Partido Socialista. Hoje fica a nu quem são os partidos que no Parlamento se unem para bloquear a governação”, acusou.
Hugo Carneiro salientou que o exercício orçamental deste ano já era difícil, devido aos apoios do Governo na sequência das tempestades e à guerra no Irão, e admitiu que a aprovação desta medida pode ter efeitos até na negociação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
“Isto limita a margem de manobra do orçamento, que já era muito difícil”, afirmou.
Questionado se o Governo poderá invocar uma eventual violação da lei travão – limite constitucional que impede os partidos de proporem leis que aumentem a despesa pública ou diminuam as receitas previstas no OE -, Hugo Carneiro disse aguardar pela posição final quanto ao diploma, que só foi aprovado na generalidade.
“Veremos qual é a reação do PS e do Chega relativamente a esta irresponsabilidade e se voltam atrás ou se levam o país para uma situação que tanto teimam em criticar, que é a do aumento da despesa, e que não é verdade”, afirmou.
O parlamento aprovou hoje, na generalidade, o projeto de lei do PS que força o Estado a pagar o prémio salarial que devolve as propinas aos recém-formados e garante que o incentivo é acumulável com o regime do IRS Jovem.
Apesar do voto contra do PSD, CDS-PP e IL, esta iniciativa passou com os votos favoráveis do PS e Chega, a que se juntaram os restantes partidos, com a exceção do PCP, que se absteve.