Dois consórcios de construtoras entregaram propostas para o concurso da linha de alta velocidade entre Oiã e Soure

O consórcio liderado pela Mota-Engil  e que integra outras construtoras entregou uma proposta para o concurso do segundo troço da alta velocidade Lisboa-Porto, entre Oiã e Soure, confirmou o Jornal Económico junto de fonte conhecedora do processo.
O consórcio AVAN Norte integra a Mota-Engil, a Teixeira Duarte, a Casais, a Alves Ribeiro, a Conduril, a Gabriel Couto e a Manuel Couto Alves.
O outro consórcio que entregou foi o liderado pela Sacyr e que conta também com a DST e a Alberto Couto Alves (ACA).
O preço-base do concurso, que é de conceção-construção, é de 1,6 mil milhões de euros.
Segundo o Jornal de Negócios, neste segundo procedimento para o troço Oiã-Soure (que vai terminar em Taveiro), o Governo manteve o preço-base do anterior, mas diminuiu o volume de obra, reduzindo 11 quilómetros à extensão deste troço – que passa de 71 para 60 quilómetros – e eliminando uma ligação à linha do Norte.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, já disse que espera que a assinatura deste contrato tenha lugar em 2027.
A Infraestruturas de Portugal lançou a 22 de janeiro, o concurso com publicidade internacional relativo à parceria público-privada (PPP) da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Oiã e Soure, integrada no projeto da Linha de Alta Velocidade (LAV) Porto–Lisboa.
Na altura a IP disse que o objeto desta parceria, designada PPP2, “inclui a conceção, o projeto e a construção dos seguintes elementos ferroviários: cerca de 61 quilómetros de uma nova linha de alta velocidade; a adaptação da atual Estação de Coimbra às necessidades da alta velocidade; a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra; a construção de uma nova subestação de tração elétrica na zona de Coimbra; e as ligações da LAV à Linha do Norte, nas proximidades de Oiã, Adémia e Taveiro, totalizando aproximadamente 22 quilómetros de extensão”.
“O objeto da PPP2 inclui ainda a manutenção e a disponibilização dos elementos acima referidos, com exceção das secções da Linha do Norte a intervencionar e da Estação de Coimbra”, segundo o comunicado da IP na altura.
Isto é, a segunda PPP prevê a concessão, construção e manutenção de 60 km de linha, mais 18 km para conexões entre a linha de alta velocidade e a convencional, dos quais 25 km serão pontes e viadutos. Inclui ainda a adaptação da estação de Coimbra, com a criação do Bairro da Estação e acesso pedonal ao centro da cidade.
“O contrato de concessão do troço Oiã–Soure será adjudicado por um valor máximo de 1.603.362.559,37 euros [1,6 mil milhões], expresso em valor atual líquido, por referência a dezembro de 2023. O contrato, com um prazo total de 30 anos, inclui um período de desenvolvimento, estimado em cinco anos e meio, e um período de disponibilização da infraestrutura, com uma duração prevista de 24 anos e meio” , segundo o comunicado da IP na altura.
“Os pagamentos a realizar pela IP à futura concessionária serão repartidos ao longo desses 30 anos e estima-se que correspondam a um montante máximo de 4.765.379.097,59 euros [4,8 mil milhões], expresso a preços correntes, ao qual acresce um valor máximo de 600.000.000 euros [600 milhões de euros], igualmente a preços correntes, proveniente de fundos públicos destinados a cobrir despesas associadas à execução dos projetos, expropriações, montagem e manutenção de estaleiros, serviços de fiscalização e obras que sejam objeto de candidaturas a programas de fundos comunitários.
A fase de desenvolvimento da PPP será de cinco anos e a de disponibilidade de 25 anos. Segundo a Infraestruturas de Portugal, a construção encontra-se prevista entre 2027 e 2032.
Após uma primeira tentativa frustrada, o novo concurso para o segundo troço da linha ferroviária que ligará o Porto a Lisboa foi aprovado em conselho de ministros no fim do ano passado.
O prazo para a entrega das propostas no concurso para o segundo troço da linha de alta velocidade Lisboa-Porto, entre Oiã e Soure, foi sendo adiado. O prazo para a entrega de propostas para o troço Oiã-Soure termina esta segunda-feira.
Recorde-se que o primeiro procedimento acabou por ficar deserto por exclusão da única proposta apresentada, do consórcio da Mota-Engil, por não cumprir o caderno de encargos.