Angola tem em marcha a maior revolução económica da sua história

Da simples extração de recursos naturais – com os recursos minerais destacados – para a utilização desses recursos numa ótica de valor acrescentado, independência (energética, alimentar, etc.) retenção de valor para distribuição de riqueza pela população, valorização das exportações e ‘intromissão’ na cadeia de valor global. É esta a matriz do novo quadro de desenvolvimento económico angolano, com um extenso pipeline de setores – que o Estado quer abrir ao investimento estrangeiro, desta vez não sob uma lógica de usurpação de recursos, mas de parcerias longas e produtivas, onde todas as partes saiam a beneficiar.
Coube ao ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, percorrer o extenso ‘road map’ da nova economia angola, que deixa para trás a recoleção (passe o exagero) e se lança – alavancada também pela sua posição estratégica no Atlântico sul e na sua posição geoestratégica em várias plataformas globais – numa estratégia em que o conjunto de propostas e bem maior que a simples soma das partes.
“O mundo procura, simultaneamente, três grandes ativos estratégicos: segurança energética, minerais essenciais para uma transição energética justa e equitativa”, num quadro de “investimentos sustentáveis, previsíveis e competitivos”. Ora, Angola tem tudo isso: “poucos países reúnem estas três condições de forma tão abrangente como Angola. O nosso país possui uma extraordinária diversidade de recursos minerais, incluindo aqueles indispensáveis às novas tecnologias, importantes reservas de petróleo e gás natural, e uma localização geoestratégica privilegiada, o que faz de Angola uma plataforma essencial para servir os mercados do continente africano e do mundo em geral”.
A montante, explicou, “encontra-se, acima de tudo, uma visão que temos para o presente e futuro de Angola. Angola vive hoje uma economia em profunda transformação. O petróleo continua a desempenhar um papel determinante como principal fonte de receitas fiscais e de divisas, constituindo um pilar que continuaremos a gerir com responsabilidade, eficiência e crescente sustentabilidade ambiental, com o intuito de maximizar o valor de cada barril de petróleo produzido”.
Mas, ao mesmo tempo, os setores não-petrolíferos registam um crescimento cada vez mais robusto, “refletindo uma transformação estrutural da economia nacional e oferecendo aos investidores oportunidades diversificadas e sustentáveis. Angola já não é apenas uma economia dependente de seus recursos minerais: é uma economia que está a diversificar a sua base produtiva e a construir novos motores de crescimento”, anunciou.
A montante ainda, as reformas institucionais e económicas recentes “transformaram significativamente o ambiente de negócios, reforçando a transparência, a estabilidade regulatória, a segurança jurídica e a previsibilidade fiscal”. Exemplos claros: a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, da Agência Nacional de Recursos Minerais e do Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo – acompanhados pela modernização da legislação sectorial e a adesão da Angola à Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas.
“Estamos a construir uma economia que transforme os seus recursos em valor acrescentado, desenvolva cadeias industriais, promova o conhecimento, incentiva a inovação e crie oportunidades para as gerações presentes e futuras”, disse Diamantino Azevedo.
No setor petrolífero, Angola prosseguimos uma estratégia de reposição de reservas, intensificação da exploração e estabilização da produção, da valorização de novas bacias sedimentares e da revitalização dos campos maduros. O arranque da produção de gás não associado ao petróleo acompanhou esta profunda alteração. É este o quadro que servirá de motor de industrialização, fornecendo matéria-prima para projetos nas áreas dos fertilizantes, siderurgia, petroquímica e produção de energia elétrica, entre outras.
A entrada em funcionamento da primeira fase da refinaria de Cabinda “constitui um importante passo na redução da dependência das importações de combustíveis”, salientou. Ao mesmo tempo, prosseguem os trabalhos de construção da refinaria do Lobito e os esforços para viabilizar a refinaria do Soio, “depois de termos já feito um investimento adicional na refinaria de Luanda, que culminou com a triplicação da produção de gasolina”. Estes projetos, associados aos investimentos em armazenamento, logística e distribuição de produtos petrolíferos, estão a transformar a indústria petrolífera angolana, “reforçando a segurança energética e criando novas oportunidades de investimento”.
O desenvolvimento do offshore da Bacia do Kwanza, que iniciará a produção em 2028, o projeto de produção de amónio e ureia do Soio, o aproveitamento dos fosfatos e do do potássio e a produção de ferro e aço, criando uma nova base industrial para a construção, as infraestruturas e a indústria transformadora, fazem parte do pipeline da estratégia gizada pelo governo liderado por João Lourenço. “Todos estes investimentos obedecem à mesma visão estratégica: transformar cada vez mais os recursos minerais em Angola, subir progressivamente na cadeia do valor, criar emprego qualificado, desenvolver conhecimento e construir uma economia cada vez mais industrializada e competitiva”, referiu o ministro. Com um intuito claro: “sempre que existam condições técnicas, económicas, de mercado, os recursos minerais de Angola devem gerar cada vez mais valor dentro do nosso próprio país”.
Em paralelo, por que uma coisa não funciona sem a outra. “estamos a expandir e modernizar as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias que ligam os centros de produção aos portos e aos mercados regionais, bem como a reforçar a capacidade de produção e transporte de energia elétrica. Prosseguimos igualmente o aprofundamento do conhecimento geológico do território nacional através do Plano Nacional de Geologia, reduzindo os riscos associados à prospeção e criando melhores condições para novos investimentos mineiros”, disse Diamantino Azevedo.
Mas o ministro quis realçar que “as infraestruturas físicas, por si só, não bastam”. “Conhecimento, ciência, inovação e as pessoas”, têm de acompanhar. “Por isso, Angola está a investir na criação e modernização de laboratórios, centros tecnológicos de investigação científica, centros de formação tecno-profissional, escolas primárias de ensino secundário e instituições de ensino superior. Estamos a preparar uma nova geração de engenheiros, geólogos, técnicos, investigadores e gestores capazes de responder aos desafios da industrialização”, no seio de uma população jovem – algo que a Europa, mas também os Estados Unidos e a China já não sabem bem o que é.
“Partilhamos uma visão. A visão de um país que decidiu transformar os seus recursos minerais em riqueza sustentável, conhecimento, tecnologia, indústria e oportunidades para a sua população. Angola oferece hoje oportunidade de investimento ao longo de toda a cadeia de valores dos recursos minerais, aos serviços especializados, da investigação científica e formação de quadros às novas energias”, salientou o ministro. E o país oferece, para além de uma posição geográfica favorável, “segurança jurídica, parcerias de longo prazo com o setor privado e um firme compromisso com o desenvolvimento sustentável”.
O ministro sabe que nada disto se faz sozinho: “convido-vos a crescer connosco e, acima de tudo, convido-vos a fazer parte desta nova etapa da história económica do nosso país. Encontrarão um governo comprometido, instituições credíveis, e em benefícios recíprocos. Porque acreditamos que o sucesso dos investidores será também o sucesso de Angola. E o sucesso de Angola será igualmente uma oportunidade para todos aqueles que escolherem caminhar ao nosso lado”.