Antigo Bastonário Guilherme Figueiredo preside a comissão para revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados

O antigo Bastonário Guilherme Figueiredo vai presidir à nova Comissão de Estudo e Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados (OA), que tomou posse esta semana com o objetivo de desenhar uma nova proposta estatutária para a profissão, anunciou hoje a instituição.
Em comunicado, a Ordem dos Advogados detalha que a comissão agora instalada vai retomar, analisar e atualizar os trabalhos iniciados e posteriormente interrompidos no mandato anterior, com o intuito de apresentar um documento renovado que será, numa fase posterior, submetido à apreciação de toda a classe.
Sob a presidência de Guilherme Figueiredo, que liderou a OA entre 2017 e 2019, a recém-empossada comissão integra como vogais os advogados Filipe Pimenta, Carlos Mateus, Carlos de Faria, António Gaspar Schwalbach, Brício Martins de Araújo, Gonçalo Gama Lobo, Joana M. Abreu, Olinda Magalhães e Pedro Ataíde Hilário.
De acordo com a nota da Ordem dos Advogados, este passo insere-se num “compromisso de promover uma reflexão aprofundada sobre o enquadramento estatutário da profissão”, procurando dotar a advocacia de ferramentas para responder de forma adequada aos “desafios atuais, à defesa dos direitos dos cidadãos e ao reforço do papel da Ordem no sistema de justiça”.
A Ordem dos Advogados, que em 2026 assinala o centenário da sua fundação (1926-2026), sublinha que o desfecho destes trabalhos culminará num debate alargado.
“No final dos trabalhos da Comissão, a proposta de Estatuto será objeto de análise pelos advogados, num processo participado que permitirá à Ordem dos Advogados apresentar uma proposta de Estatuto de todos e para todos os colegas”, refere o comunicado.