Volta a discussão sobre os preços dos combustíveis

Quase todos os anos reaparece o tema das oscilações dos preços dos combustíveis, das suas causas, e a noção existente em grande parte do público de que as subidas justificadas pelos aumentos das cotações internacionais do petróleo são sempre mais rápidas do que as descidas. Tal como sucede a respeito das opções dos seleccionadores nacionais de futebol, isso não seria problema se as opiniões do público reflectissem um conhecimento mínimo da realidade. Mas infelizmente o público é mais influenciado por uma percepção induzida pela observação isolada de alguns indicadores.
É verdade que as cotações do petróleo têm influência. Mas os produtos refinados têm os seus próprios mercados, e os seus preços reflectem as condições de oferta e procura desses produtos no momento e as tendências conhecidas ou antecipadas para o futuro próximo. No Verão os preços sobem porque há mais automóveis a circular em trajectos de férias. A subida será mais notável nos locais de maior concentração de turismo, que gera mais procura.
Entretanto, desde 2009 fecharam na Europa cerca de 25 refinarias, sem que existisse compensação através de reconversões de outras existentes. Daí resultou uma redução da produção local, compensada por importações. Mas este ano temos também o efeito da brusca redução das existências de combustíveis na Rússia, por força dos ataques às refinarias, que levaram ao aumento da procura (e, logo, dos preços) nos mercados internacionais, já fortemente afetados pela redução das quantidades provenientes do Golfo Pérsico.
É positiva a evolução na forma como a comunicação social veio a tomar consciência de que os preços dos combustíveis são formados a partir de um conjunto alargado de factores, e que a informação de base que todos os operadores usam para determinar os seus preços está disponível a quem a quiser consultar. Não há nenhum segredo nesta matéria, basta observar o mercado, e as contas são fáceis de fazer. E é por isso nos habituámos a ver nas TVs previsões, normalmente certeiras, ao fim de semana, sobre a variação dos preços médios do gasóleo e da gasolina para a semana seguinte.
Já é mais difícil de entender as opções do(s) Governo(s) sempre que este assunto vem à baila. Há, evidentemente, decisões virtuosas, como a regulamentação no sentido do aumento da transparência na divulgação dos preços (vide os famosos placards que encontramos nas auto-estradas, ou os cartazes à entrada dos postos de abastecimento).
Mas as tentativas de criar um “preço de referência” que induz a noção de que existe uma “margem comercial” que corresponde a todo o volume de negócios dos transportistas e pequenos armazenistas e retalhistas que operam no segmento da distribuição, ou um “preço de eficiência” que equipara todos os postos de abastecimento existentes no país independentemente de ser uma bomba isolada num concelho rural do Distrito da Guarda ou uma Área de Serviço na A1, e da respectiva estrutura de custos, parecem iniciativas que não contribuem para esse esfoço de aumento da transparência, antes levam a um reforço da aparência de manipulação.
Ora, face a estes factos, só poderemos continuar a esperar que os preços continuem a níveis elevados, mesmo antes de impostos (lembremos que o Imposto Especial sobre os Combustíveis, a Taxa de Carbono e o IVA representam actualmente cerca de 44% do preço da gasolina na bomba, e 42% do gasóleo rodoviário). Este é o factor decisivo – mas o Governo precisa do dinheiro…