Dívida pública e garantida moçambicana nos 74,7% do PIB com 14,9 mil milhões de euros em 2025
A dívida pública e garantida moçambicana aumentou para 1,13 biliões (milhões de milhões) de meticais (14,9 mil milhões de euros) em 2025, equivalente a 74,7% do PIB, segundo o Relatório Anual da Dívida Pública.
De acordo com o documento do Ministério das Finanças, que analisa os dados de 2025 e a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, a dívida pública e garantida do setor público aumentou em 45.963,5 milhões de meticais (609 milhões de euros) face a 2024.
Só a dívida do Governo central aumentou 4,5% num ano, para 1,09 biliões de meticais (14,4 mil milhões de euros), incluindo a dívida interna, que cresceu 16,6%, atingindo 474.509 milhões de meticais (6,3 mil milhões de euros). Em sentido contrário, a dívida externa reduziu-se 3,2%, para 616.091 milhões de meticais (8,1 mil milhões de euros).
O documento refere que a evolução foi influenciada “principalmente pelo crescimento da dívida interna do Governo central”, impulsionado pela “rolagem das Obrigações de Tesouro, emissão e refinanciamento dos Bilhetes de Tesouro”.
Segundo o relatório, a dívida pública corresponde agora a 72,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – 74,7% somando com a dívida garantida -, contra 71,8% em 2024, mas o peso da dívida denominada em moeda externa caiu de 61% para 56,5%, reduzindo a exposição ao risco cambial.
O Ministério das Finanças sustenta que “a dívida externa manteve a trajetória de redução observada nos últimos anos”, refletindo a “priorização de financiamento em condições concessionais e donativos”.
O valor presente da dívida pública externa baixou no final de 2025 para 29,6% do PIB, abaixo do limite prudencial de 30% aplicável aos países de baixo rendimento, situação que, segundo o documento, “demonstra a continuidade da política de contratação de financiamento externo em condições concessionais”.
O relatório indica ainda que a dívida garantida pelo Estado atingiu 52.231,5 milhões de meticais (693 milhões de euros) no final de 2025, equivalente a 3,5% do PIB, aumentando face aos 50.097,3 milhões de meticais registados em 2024. Deste montante, 37,3% correspondem a empréstimos com garantia soberana, 30,5% a acordos de retrocessão e 16,3% a financiamentos com aval do Estado.
Apesar deste aumento, o documento sublinha que “ao longo do exercício económico de 2025, não foi emitida qualquer nova Garantia a favor” das empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE).
O relatório assinala igualmente que a economia moçambicana contraiu 0,2% em 2025, após crescer 2,15% em 2024, devido aos efeitos da tensão pós-eleitoral e de eventos climáticos extremos. Ainda assim, a inflação média anual ficou em 4,37%, abaixo dos 7% projetados.
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