A quem obedecem os dados

A dependência digital tornou-se matéria de segurança e defesa, não de privacidade.
Na geoeconomia, a dependência é uma arma: quem controla aquilo de que outro não pode prescindir controla o outro. A soberania digital não é saber onde os dados estão guardados, mas a quem obedecem. E obedecer, no digital, é depender de quem, do outro lado, pode desligar ou substituir aquilo de que se vive todos os dias.
Há uma frente invisível no fundo do mar. Mais de 95% das comunicações intercontinentais viajam em cabos de fibra assentes no leito do oceano. Não é nuvem; é vidro e luz, e pode ser cortado. Desde 2022, a NATO contabiliza perto de dez cabos danificados no Báltico, vários por navios da frota sombra russa a arrastar âncoras. Em Abril, submarinos russos foram interceptados a mapear cabos no Atlântico Norte. Nem tudo é sabotagem, mas a dúvida basta. A rede reencaminha, e um corte isolado raramente derruba tudo; a arma não é o apagão, é a incerteza e o custo que impõe a quem depende do fio.
Acima dos cabos, a lei morde mais fundo. A nuvem em que assentam Estados e empresas é, na esmagadora maioria, americana. O CLOUD Act, de 2018, permite a Washington exigir a qualquer empresa americana os dados que ela controle, esteja o servidor onde estiver, ainda que em tensão com o direito europeu. Guardar a informação em Frankfurt não a protege se o dono do servidor responde perante a lei americana. No Senado francês, os responsáveis da filial francesa da Microsoft admitiram sob juramento não poder garantir os dados dos franceses contra as autoridades dos Estados Unidos. Nem num serviço vendido como «soberano».
A ameaça mais recente é o kill switch, a interrupção de serviços por ordem política. Em 2025, sob sanções de Donald Trump, o procurador do Tribunal Penal Internacional viu bloquear-se a sua conta da Microsoft. A empresa contesta os detalhes, mas o caso, disputado, não prova um botão único. Prova-o a dependência: a maioria dos exércitos europeus assenta a sua nuvem em fornecedores americanos, com a Microsoft à cabeça. Não por acaso, o próprio Tribunal já troca o software americano por alternativas europeias de código aberto. Quem é mordido aprende depressa.
O padrão expõe o problema europeu: a Europa é uma potência a legislar e uma menor a construir. Depende de terceiros para cerca de 80% da sua infra-estrutura digital, e não fabrica sequer os chips avançados de que precisa. Uma lei fecha a porta, mas não fabrica a capacidade que passa a ocupar o lugar vazio.
Soberania, aqui, não significa autarcia nem isolamento, mas a capacidade de não ser coagido. A escala realista é europeia e aliada, e é dentro dela que Portugal tem cartas por jogar.
O país é uma das grandes portas atlânticas de dados. Os cabos amarram na nossa costa e a Microsoft ergue em Sines um centro de dados de 8,6 mil milhões de euros. Alojar a infra-estrutura dos outros dá renda e emprego, mas não dá soberania. É a mesma regra das rotas que defendi aqui há poucas semanas: quem domina a passagem organiza quem dela depende. Um ponto onde a informação apenas passa é um corredor; a soberania vive no nó que opera e defende o que transporta.
O Governo já anunciou uma nuvem soberana para os dados críticos do Estado. Falta concretizá-la: operar essa informação sob lei e controlo nacionais, e tratar os cabos que tocam a costa como infra-estrutura de defesa, vigiada pela Marinha e pela ciberdefesa, e servida pela indústria nacional. A geografia deu-nos a costa; a defesa exige transformá-la em capacidade própria.
A pergunta final é simples. Não interessa onde dormem os nossos dados, mas quem os pode cortar, e a quem obedecem quando alguém os vier buscar.